Um dos principais debates nacionais, que motivou protestos das centrais sindicais nesta quarta-feira (15/03), é a questão da Reforma da Previdência. O Movimento Brasil Livre resolveu entrar nesse debate. Só que, ao contrário do que se poderia esperar, o MBL não endossou a proposta de reforma apresentada pelo governo Temer.
Em seus canais de divulgação, como a página pública do movimento no Facebook, e em um vídeo especial apresentado, Kim Kataguiri, o MBL endossou a proposta de reforma construída pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), instituição acadêmica criada em 1973. A proposta da Fipe contesta o plano do governo Temer, que considera um paliativo capaz apenas de equacionar provisoriamente o problema, enquanto o seu conjunto de medidas encaminharia a sua solução.
No que se baseia a reforma da FIPE
A reforma da Fipe e do MBL se sustenta em quatro pilares: o primeiro é a “renda básica do idoso”, a partir do qual todos os brasileiros com 65 anos ou mais teriam direito a receber uma renda mínima de aposentadoria. O segundo é uma quantia recebida dentro do esquema do INSS atual, por repartição, “mas com alíquotas bem menores e um teto reduzido”, o que, segundo o MBL, garantiria “um retorno de 100 % de renda para 80 % dos brasileiros”.
O terceiro pilar seria uma fusão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço atual com o seguro-desemprego; segundo o MBL e a Fipe, funcionaria da seguinte forma: “assim que o trabalhador acumulasse o suficiente para um ano de seguro-desemprego, o excedente iria para uma poupança extra e seria destinado para complementar a aposentadoria”, com a vantagem de que o “contribuinte poderá escolher o administrador dessa poupança, que terá rendimentos maiores do que o atual FGTS”. Finalmente, a proposta sugere como quarto pilar o incentivo à previdência privada, permitindo ao trabalhador escolher um novo plano privado ou aumentar seu investimento no novo FGTS.
De acordo com O Globo, “uma articulação de deputados dos principais partidos governistas se prepara para apoiar emenda aditiva à reforma da previdência”, contendo exatamente a proposta da Fipe. Isso significa que as ideias chanceladas pelo MBL para o tema serão discutidas pelos parlamentares brasileiros, encabeçadas pelo deputado Pauderney Avelino (DEM) e já sendo apoiadas por deputados do PMDB e do PSDB.
Confira o vídeo de Kim explicando a proposta:
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