Uma iniciativa do vereador Fernando Holiday (DEM) está gerando polêmica em São Paulo. O parlamentar, que também é uma das lideranças nacionais do Movimento Brasil Livre (MBL), decidiu iniciar uma série de visitas surpresas a escolas da rede pública municipal da cidade com foco na fiscalização da estrutura e do ensino. Opositores, porém, têm alegado que o projeto institui uma espécie de intimidação ao trabalho escolar e que teriam havido “muitas reclamações”. Mesmo sem apurar o que teria ocorrido, o secretário de educação da prefeitura, Alexandre Schenider, manifestou-se contra o vereador em seu Facebook.
Em vídeo publicado na última segunda (3), Holiday anunciou que as visitas têm por objetivo “verificar a estrutura das escolas” e também “analisar se há doutrinação no conteúdo que está sendo dado em sala de aula”. Ele também pediu que pais e responsáveis denunciassem para seu gabinete escolas “que não são exemplo, onde os professores abusam da autoridade e onde a direção não faz o seu trabalho devidamente”. “Eu vou chegar de forma surpresa para que todos saibam que tipo de escola é aquela”, prometeu.
Defensor do projeto Escola Sem Partido, Fernando Holiday explicou em sua página no Facebook que pautou o projeto no Artigo 23 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, que estabelece que “o Vereador terá livre acesso às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente junto aos órgãos da administração direta e indireta, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Município, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis”.
Críticas
A vereadora Sâmia Bomfim, do PSOL, porém, parece não ter gostado muito do projeto. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a parlamentar denunciou Holiday por quebra de decoro. Ela teria dito que “recebeu reclamações de que, ao fiscalizar as escolas, o vereador teria coagido professores e invadido salas de aulas”. Em vídeo publicado no Facebook, Bomfim acusou Holiday de exercer um papel “que não é atribuído ao vereador que é de tentar investigar o conteúdo das aulas dos professores”.
Crítica maior e inesperada, porém, veio de Alexandre Schneider, secretário municipal de educação de São Paulo do prefeito João Doria que, durante a campanha, declarava ser favorável ao projeto Escola Sem Partido. Em post do último dia 4, assim como Sâmia, ele alegou que o vereador “exacerbou suas funções” e que não deveria usar o seu mandato para “intimidar professores”. Schneider disse ainda que a escola “não é e nem nunca será um espaço neutro” e que não deveria ser espaço de proselitismo de qualquer espécie.
O Boletim da Liberdade entrou em contato em com à Prefeitura de São Paulo perguntando como Holiday teria “exacerbado suas funções”, se haveria alguma prova disso e se a Secretaria Municipal de Educação tomaria alguma medida em relação ao caso. Como resposta, a assessoria de comunicação e imprensa do órgão disse que “é do Executivo Municipal, por meio da Secretaria, a responsabilidade de implementar e acompanhar a execução da política educacional do Município”. A nota também observou que “notificação de eventuais irregularidades ou procedimentos contrários aos princípios [da Lei de Diretrizes e Bases da Educação] devem ser notificados, diretamente, à SME”.
Resposta
Após o caso, Holiday se manifestou em seu Facebook dizendo que não se intimidará perante ameaças, “sejam elas de militantes pelegos ou daqueles que alegam defender os interesses da população mas na verdade defendem bandeiras ideológicas abjetas”. O vereador observou também que não foi procurado por ninguém da Secretaria Municipal de Educação para ouvir sua versão dos fatos.
Posteriormente, no plenário da Câmara Municipal, o vereador Fernando Holiday explicou como foi sua visitação nas escolas. “A maior parte dos pronunciamentos e das notas de repúdio foram embasadas de grande desinformação. O que aconteceu nas visitas às escolas foi nada mais do que qualquer outro cidadão poderia ter feito. Fui à secretaria da escola, pedi a presença do diretor, e pedi a ele que, se possível, apresentasse o prédio, mostrasse as condições físicas da escola, até para analisar se os alunos estavam tendo aula em ambiente adequado”, explicou.
Holiday complementou: “O que aconteceu também foi o pedido, de forma muito gentil e cautelosa, aos diretores e coordenadores pedagógicos dessas escolas, que – se possível – pudessem apresentar o que estava sendo dado em sala de aula. E assim foi feito. Todos os diretores de escola nos atenderam muito bem. Os coordenadores pedagógicos também. Nenhuma sala de aula foi invadida. Nenhum professor foi interrompido. Ninguém ficou ofendido.”
Sobre as acusações de que ele teria descumprido a Lei, Holiday outra vez afirmou que seu projeto de fiscalização das escolas, pelo contrário, foi feito com base na lei. “É com base no artigo 23 que decidi iniciar essas visitas. […] O que fui fazer nada mais é do que atender a reclamação de muitos pais, que diziam que, muitas vezes, alguns professores estavam fazendo propaganda partidária dentro de sala de aula, e induzindo os seus filhos a aderirem essa ou aquela bandeira. Professor deve, sim, incentivar o debate, trazer ideias novas à sala de aula. Mas não podemos confundir as funções. A educação moral, a educação ética e os ensinamentos da condução política e religiosa de nossas crianças pertencem aos pais. Pertence à família. E a nossa Constituição já prevê isso”, explicou.
Quanto ao futuro do projeto, o vereador assegurou em seu discurso que nada muda, “ao menos que o Tribunal de Justiça diga que isso não é possível”. “Além de fiscalizar a estrutura, além de, se possível, ver o conteúdo, estou lá para resolver problemas, procurar soluções que até então o poder público não conseguiu alcançar”, complementou.
“A escola não é lugar de partidarização, a escola não é lugar de imposição de ideias, a escola não é lugar de doutrinação. E também não esperem de mim, enquanto vereador investido desse poder, invadir salas de aulas, inquirir professores. Isso seria um absurdo, isso seria inaceitável. Mas, mais inaceitável ainda, é que sindicatos e entidades que dizem defender essa classe e mesmo partidos políticos se utilizem de mentiras e fatos falsos para criticar as minhas visitas e criticar minha atuação enquanto vereador. Se quiserem criticar estarei muito aberto, mas sempre, por favor, com base na verdade”, concluiu.
Em publicação na noite de ontem (5), o secretário Alexandre Schneider disse que conversou, depois, com Fernando Holiday e que se reunirão, em breve, na Secretaria. “Temos visões diferentes, o que não impede de dialogar. Diálogo necessariamente pautado pelos princípios da tolerância, pluralismo e da liberdade de expressão”, comentou Scheneider, em um tom bem menos assertivo que seu primeiro post no Facebook.
