Quem acompanha as redes sociais de diferentes partidos e organizações do ecossistema pró-liberdade deve ter percebido a repetição de um nome: Rafael Braga. Para muitos grupos e ativistas que afirmam ter um compromisso com a luta contra a opressão do Estado, acima do binarismo “esquerda e direita”, o caso do ex-morador de rua se tornou motivo de uma ativa militância. Mas quem seria ele e por que está atraindo tanta atenção?
Rafael Braga Vieira foi o único manifestante que permaneceu condenado pela Justiça após os grandes protestos de junho de 2013 – especificamente no dia 20, durante a Copa das Confederações -, acusado de porte de material explosivo. Na época, Rafael morava na rua, no Centro do Rio. Ele foi preso mais uma vez em janeiro por policiais da UPP Vila Cruzeiro, alegadamente em flagrante por tráfico de drogas, e teve a prisão preventiva decretada pouco depois.
Segundo reportagem do G1, após permanecer na cadeia por quase dois anos e meio pelo porte de material inflamável, ele havia tido a pena relaxada em dezembro de 2015 antes de ser detido novamente. Ele nega tudo e afirma que a prisão foi forjada, executada à base de maus tratos e ameaças de estupro.
O que dizem os grupos liberais
Grupos como o PSL/Livres, o Students For Liberty Brazil e o site Spotniks deram publicidade ao caso de Rafael Braga e organizaram manifestações e materiais de divulgação para alardear o que consideram um abuso do estado sobre os direitos individuais – ou mais: uma injustiça, que faz de um ex-morador de rua vítima de uma severidade com que líderes políticos não costumam ser tratados.
O Boletim selecionou algumas dessas manifestações. O PSL/Livres, por exemplo, publicou, sob o título Rafael Braga precisa ser livre, um texto sustentando que “bastou o depoimento dos policiais e o juiz definiu o encarceramento com a absurda justificativa de Rafael ‘ter a personalidade voltada para a prática delitiva'”.
Segundo a corrente renovadora do Partido Social Liberal, são “leis e aparatos estatais que dão espaço para abusos como esse. A violência cometida contra Rafael é um exemplo da institucionalização dos abusos e das violações de direitos pelo estado brasileiro. Ainda por cima, Rafael agora pode ficar mais de uma década sob um sistema penal desumano por causa da ineficiência da justiça e do completo desgaste da política de guerra às drogas”. Confira a publicação completa aqui.
O Students for Liberty Brazil, por sua vez, adotou a abordagem de comparar a prisão de Rafael Braga com a do líder petista José Dirceu. Para a rede estudantil, “as provas apresentadas foram duas garrafas de plástico – incapazes de explodir e espalhar o fogo como se espera de um coquetel molotov – preenchidas respectivamente por água sanitária, um material não inflamável, e desinfetante – que tem uma baixíssima probabilidade de pegar fogo”. Comparando o retorno dos dois à prisão – no caso do petista, pelo temor de que destruísse provas -, o SFL concluiu que um continua preso e o outro foi solto porque suas “castas dentro do estado são diferentes. Enquanto um pode viver acima da lei, o outro, na dúvida, sempre será culpado. A cultura liberal de punir ou premiar alguém por suas ações não chegou em nosso país. Aqui, vale quem você conhece”. Confira o texto completo aqui.
Finalmente, o Spotniks publicou um longo artigo de Ivanildo Terceiro descrevendo o caso, e o próprio editor Rodrigo da Silva comentou em seu perfil pessoal que Adriana Ancelmo (esposa de Sérgio Cabral), o empresário Eike Batista e o próprio Dirceu estão em casa neste momento, ao contrário de “250 mil brasileiros presos” em caráter provisório, “sem julgamento”, o que corresponderia a 40 % da população carcerária do país, com o perfil “negro, morador de periferia, com ensino fundamental incompleto”. Ele complementou, em tom sarcástico: “Gente como Rafael Braga, preso acusado de andar pelas ruas do Rio de Janeiro com uma garrafa de desinfetante ‘Pinho Minuano’. Rafael, segundo a PM, iria construir uma bomba com ela”.
