O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria no último dia 18 intitulada “Brasil está entre poucos países que barram candidatos avulsos”. O texto aborda uma questão polêmica no país: o direito de pessoas se candidatarem a cargos públicos em eleições sem se filiarem a um partido político.
De acordo com a matéria, são muito poucos os países que rejeitam essa possibilidade – um total de vinte, englobando Suécia, Argentina, Uruguai, África do Sul, Suriname e Camboja. O texto ainda menciona candidatos bem-sucedidos em países europeus que investiram nessa opção, ressaltando que 66 % dos eleitores brasileiros não se identificam especificamente com uma sigla partidária.
Uma das referências feitas na matéria é a luta de Rodrigo Mezzomo, advogado e professor conhecido nos meios liberais e conservadores do Rio de Janeiro, que já foi entrevistado por este Boletim. Mezzomo tentou concorrer à prefeitura da cidade por uma chapa avulsa, mas não conseguiu. Diz a matéria que ele perdeu em todas as instâncias da Justiça Eleitoral em seu pleito e destaca que, para ele, “é uma ‘mentira’ que não se pode admitir candidaturas independentes no Brasil”. Mezzomo se baseia “no fato de o país ser signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, que não inclui a filiação partidária como requisito ao direito de ser votado. “Meu recurso tem o potencial de quebrar a ditadura partidária em que vivemos, de libertar a população da amarra dos partidos”, diz Mezzomo.
A matéria também menciona a luta do senador Reguffe, sem partido, que estaria conversando com o PSL/Livres para uma possível filiação. De acordo com o texto, o parlamentar tentou aprovar uma proposta de emenda à Constituição com esse foco em 2015, sem sucesso. Reguffe, eleito pelo PDT, sentenciou: “É sempre difícil que quem foi eleito por um sistema queira mudá-lo”.
