A Revista Piauí publicou uma matéria, no último dia 24, sob o título “Não me representa”, para abordar o tópico das candidaturas independentes, ou seja, de quem pretende disputar um cargo público sem se vincular a um partido. Uma das personalidades mais ressaltadas no texto, assinado por Paula Sperb, é o advogado e professor Rodrigo Mezzomo, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2014 e tentou justamente ser candidato independente à prefeitura da cidade do Rio dois anos depois.
O texto chega a mencionar outros grupos políticos, como o Somos Muitas, que se integrou ao PSOL, e chega a especular que estão surgindo movimentos que alavancam mais seus representantes do que os partidos. Um exemplo seria o vereador Fernando Holiday (DEM-SP), para quem a origem no Movimento Brasil Livre foi mais importante do que o partido. No entanto, a ação de Mezzomo junto ao administrador Rodrigo Rocha pedindo ao STF o reconhecimento das candidaturas independentes é mesmo o maior destaque, tendo ido parar nas mãos do ministro Luiz Fux no começo de julho.
Os argumentos
Mezzomo disse à revista: “Queremos levantar a discussão e debater as possibilidades jurídicas sobre candidatos independentes no Brasil”. A revista acrescentou que o objetivo é “dar legitimidade a uma situação que já vem ocorrendo há muito tempo nas urnas – quando candidatos obscuros ou desconhecidos usam partidos tradicionais apenas para se eleger numa simbiose efêmera conhecida como ‘barriga de aluguel'”, descumprindo as orientações partidárias logo que eleitos.
O texto detalha um dos principais argumentos de Mezzomo para sustentar a sua tese de que a candidatura independente deveria ser aceita no país: o Pacto de São José da Costa Rica, ou Convenção Americana de Direitos Humanos, “um tratado internacional de 1969 que entrou em vigor em 1978, assinado por 25 países, inclusive o Brasil”. Alguns juízes eleitorais, segundo a revista, admitem que o artigo 23 desse Pacto estabelece para os cidadãos a liberdade de votar e ser votado em eleições, o que, segundo alguns intérpretes, abarcaria o direito de participar diretamente da disputa democrática, sem a necessidade de um partido.
Segundo Mezzomo e Rocha, “o pacto que prevê participação direta tem mais peso que a Constituição, que demanda filiação política” e “ninguém deve ser obrigado a associar-se ou permanecer associado a um partido para poder exercer a cidadania”. O texto traz ainda uma breve biografia de Mezzomo, afirmando que ele cogitou ser candidato em 2016 pelo Partido Novo “antes de se desiludir com a política e jurar não ter mais vontade de assumir qualquer cargo eletivo sob a égide dos partidos”.
A matéria reproduz finalmente uma crítica que Mezzomo formulou à Constituição de 1988, que teria democratizado o país, “mas os partidos não se democratizaram internamente”. Ele afirma que os partidos se cristalizaram, conservando uma atuação “coronelista”, com líderes que “se comportam como caciques” – crítica que abarca, segundo ele, os chefes do PSDB e do NOVO, partidos por onde passou.
