O vereador Leandro Lyra, primeiro político eleito pelo Partido Novo no Rio de Janeiro, decidiu encampar uma luta contra os privilégios do funcionalismo público municipal. No último dia 20 de setembro, o parlamentar deu entrada em um projeto que veda a concessão de pontos facultativos a repartições públicas do município.
Em publicação no Facebook, Lyra explicou que o ponto facultativo tornou-se “praxe no serviço público do Rio de Janeiro”, mas que esta “não é uma realidade da cidade como um todo”. Ele reforçou seu argumento exemplificando que autônomos, comerciantes e trabalhadores da iniciativa privada costumam manter suas atividades, embora elas sejam prejudicadas pelas paralisações dos órgãos municipais. Por isso, o projeto de lei também busca “equiparar as condições entre trabalhadores do setor privado e servidores públicos”.
Lyra sustentou ainda que o fim dos pontos facultativos tem potencial para melhorar o funcionamento da máquina pública. “Veja o caso do cidadão que precisa realizar uma consulta à Secretaria de Conservação ou de outro que aguarda a resposta de um processo na Secretaria de Urbanismo para iniciar uma obra. […] Reflita sobre as constantes reclamações acerca da morosidade da máquina pública, e como que isto se relaciona com um dia a menos de trabalho, no dito ‘ponto facultativo'”, escreveu.
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Se aprovado o fim do privilégio, devem ser reduzidos também a quantidade de “feriadões”, como são chamados os feriados que são acoplados a dias de recesso de trabalho. “O caminho para uma cidade mais próspera depende do trabalho de cada cidadão carioca, independentemente de se estar no setor privado ou no setor público. Conto com o apoio dos meus pares […] para encerrarmos esta prática e corrigirmos as distorções entre o serviço público e o setor privado”, escreveu na justificativa do projeto, que hoje encontra-se aguardando relatório na Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público.
Servidores reagem ao projeto
Diversos cariocas se manifestaram nas redes sociais favoráveis ao projeto do vereador, elogiando a coerência do parlamentar e do partido. No entanto, em sua página no Facebook, houve também manifestações contrárias advindas de servidores públicos, cobrando que o parlamentar “fizesse algo de útil” ou ainda que “cortasse os próprios benefícios”. Lyra explicou, então, que seu mandato já é referência em corte de benefícios, entre os quais a não utilização de selos, gasolina e economia de verba de gabinete, que possui apenas seis comissionados do total de 20 que poderia ter.
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