A advogada Janaína Paschoal manifestou sua gratidão em seu Twitter ao Instituto Liberal por divulgar a denúncia contra a ditadura venezuelana de Nicolás Maduro protocolada por ela e outros juristas na Corte Penal Internacional. A divulgação foi feita através do artigo “Brasil, apoie a denúncia contra Maduro na Corte Penal Internacional!”, redigido pelo colunista Lucas Berlanza. [1]
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Janaína disse que “a denúncia é de todos os brasileiros que não aceitam ditaduras, não importa se de esquerda” e que “juntos somos mais fortes”. Vindo se somar a outra denúncia anterior feita por mais de 140 senadores chilenos e colombianos, o documento, datado de dezembro do ano passado e dirigido à procuradora-chefe da instituição, Fatou Bensouda, é também de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Maristela Basso e Jorge Coutinho Paschoal.
O documento afirma que o regime chavista “transformou a Venezuela em uma ditadura totalitária, violando e sistematicamente abusando de direitos humanos fundamentais” e relaciona uma lista de testemunhas, exemplos de torturas e prisões políticas e argumentos jurídicos fundamentados no Estatuto de Roma, legislação que estabelece a Corte Penal Internacional. Lucas Berlanza traduziu os principais argumentos da tese, alternados com seus comentários a respeito.
Agradeço ao Instituto Liberal pelo apoio à denúncia contra Maduro! A denúncia é de todos os brasileiro que não aceitam ditaduras, não importa se de esquerda ou de direita. Juntos somos mais fortes!
— Janaina Paschoal (@JanainaDoBrasil) 12 de janeiro de 2018
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