Pesquisas indicam que a segurança pública será um tema relevante para as eleições 2018. Trata-se de uma das principais preocupações do brasileiro. Diariamente, o assunto é comentado por especialistas, agentes políticos e jornalistas, mas poucas vezes se dá voz ao policial militar que enfrenta os dilemas do assunto no dia a dia.
Por isso, o Boletim da Liberdade traz uma entrevista com um policial militar do Estado do Rio de Janeiro que licenciou-se recentemente para tentar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Filiado ao Partido Social Liberal, que lançará Jair Bolsonaro à presidência da República, e livre para opinar sobre o que quiser, Daniel Silveira tem 35 anos de idade, está graduando-se em direito e é morador de Petrópolis, a cidade imperial onde Dom Pedro 2º passava as férias e distante 70 quilômetros da capital fluminense.
Boletim da Liberdade: Por que você, policial militar, decidiu se licenciar para concorrer a uma cadeira na Câmara?
Daniel Silveira: Na verdade, eu explico da seguinte maneira: Me tornei policial porque realmente tinha esse sonho de combater o crime. No entanto, mesmo vestindo meu sonho, o de ser policial, eu via que minhas ações eram muito cirúrgicas e passei a observar mais a necessidade de realmente tentar algo maior, algo que eu pudesse abraçar meu país. Meu sonho é ser policial, mas a necessidade é me tornar político para que eu possa estar em pé de igualdade relativa para combater o crime de forma mais ampla.
Boletim da Liberdade: Você está no partido de Jair Bolsonaro, que é ex-militar. Ele é popular na polícia?
Daniel Silveira: Sim, estou. Na verdade, Bolsonaro não é ex-militar, é militar da reserva. Ele é bem querido e bem visto dentro da polícia. Claro que não tem apoio de 100% do efetivo, mas a maioria está apoiando sua candidatura sim.
Meu sonho é ser policial, mas a necessidade é me tornar político para que eu possa estar em pé de igualdade relativa para combater o crime de forma mais ampla.
Boletim da Liberdade: Alguns setores políticos defendem a desmilitarização da polícia. Qual é a sua opinião sobre o assunto?
Daniel Silveira: O assunto da desmilitarização das polícias é muito complexo e emblemático. Necessita de mais espaço para abrir debate. No entanto, vou tentar sintetizar, ainda que de forma superficial.
A desmilitarização acarretaria imediatamente em um regulamento mais humano, pois o regulamento militar, bem como as punições disciplinares, como cerceamento da liberdade, jamais deveriam ser utilizado nas polícias, levando em consideração o elevado nível de estresse do trabalho policial.
Imagine você, em operação dentro de territórios conflagrados por facções criminosas e tem seu parceiro alvejado, ou ainda que não tenha, mas logo após breve falha e/ou interpretação equivocada de um comandante, seja preso administrativamente. Isto, horas depois da descarga de adrenalina absurda e possivelmente um leve trauma pós-guerra (não pense ser exagero, mas o cenário que combatemos é realmente muito parecido com territórios em conflitos civis e militares). Não acha um ato arcaico?
Evidentemente, se houve crime por parte do agente, este deve ser apurado e comprovada sua culpa, devem ser tomadas as medidas cabíveis. Mas não da forma como é hoje.
O que eu defendo, na verdade, não é desmilitarização, pois o militarismo tem seu papel. Mas deve haver maior humanização no tratamento com os policiais. Entendo como justo o modelo norte-americano, que utiliza o sistema monista nas forças policiais, o sistema dualista, utilizado por nós é ineficiente e precário.
No sistema monista, temos uma força policial estadual, em que o mesmo distrito policial não divide tarefas como o nosso. Em nosso sistema, a Polícia Militar assume um homicídio, por exemplo, depois outra força policial entra em ação. A cena ou cenário de crime é poluída, provas se perdem, o jogo de vaidades atrapalha entre outros aspectos
O militarismo tem seu papel. Mas deve haver maior humanização no tratamento com os policiais.
Boletim da Liberdade: O Rio de Janeiro vive um grande problema de segurança pública, hoje sob intervenção federal. Você é favorável à intervenção?
Daniel Silveira: Em suma, a intervenção federal não passou de um enfeite para inglês ver. Para que trazer armas de 90 milímetros como o canhão de um tanque e lança granadas para o estado do Rio de janeiro, se não poderão ser disparadas?
A intervenção funcionaria, sim, se em operação conjunta com as forças policiais houvesse o respaldo jurídico, por exemplo, para neutralizar com qualquer tipo de força os elementos hostis, que hoje estão portando fuzis de assalto. Muitos me perguntam o seguinte: você não acha que o policial deve evitar atirar no bandido para que ele se renda?
Antes de responder, eu dou risadas por dentro e me pergunto em que bolha a pessoa vive. Eu sou a favor de neutralizar imediatamente o elemento hostil. Na verdade, sou um entusiasta da política de tolerância zero, implantada em Nova York pelo então prefeito Rudolph Giuliani, na década de 90 e reduziu em 63% o quadro geral da criminalidade.
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Boletim da Liberdade: No estado do Rio de Janeiro, já morreram mais de 70 policiais militares esse ano. Por que a violência chegou a esse nível?
Daniel Silveira: Como na pergunta anterior discorri algo sobre isso, eu concluo: a violência não está apenas espalhada em atos singulares, o que sofremos se chama narco-terrorismo. Estas facções tem em seu protocolo a tomada territorial, em clara afronta a soberania nacional, ao Estado e ao cidadão de bem. A violência alcançou este nível pela inércia do governo e por fazer das forças policiais ferramentas políticas.
Boletim da Liberdade: Já se viu secretários de segurança pública se queixarem que as leis são frouxas. Só que isso se resolve em Brasília. Qual é a sua opinião sobre a nossa legislação penal?
Daniel Silveira: Nossas leis não são frouxas, elas são uma piada! Nossa legislação penal já deveria ter sido atualizada há mais de duas décadas. Os tempos mudaram, não estamos mais no tempo de cangaceiros portando canivetes nas ruas. São metralhadoras .50 anti aéreas ao lado da praia do Leblon.
Estamos no momento em que temos que reprimir de FATO o narcotráfico. Tanto o código penal quanto o código de processo penal têm de ser revistos e atualizados. Da mesma forma, partes da constituição devem ser alteradas, para efetividade no combate a criminosos. E, quando falo em criminosos, falo dos que portam fuzis e dos que ocupam cargos eletivos.
Nossas leis não são frouxas, elas são uma piada! Nossa legislação penal já deveria ter sido atualizada há mais de duas décadas. Os tempos mudaram, não estamos mais no tempo de cangaceiros portando canivetes nas ruas. São metralhadoras .50 anti aéreas ao lado da praia do Leblon.
Boletim da Liberdade: Muitos deputados foram arrolados em esquemas de corrupção nos últimos anos. Se você for deputado, como pretende atuar nesse tema?
Daniel Silveira: Essa é a parte mais complicada do assunto. Digo isso porque os canalhas tomaram o cuidado de se blindar contra o povo e contra as leis a nível constitucional. Meu maior motivador a me candidatar foi exatamente este, combater a corrupção no pulmão do Brasil.
O povo precisa acordar para a realidade que enfrentamos, fazer valer seu voto. Temos que desmitificar o imediatismo em que muitos pensam que em um ano o governante que entrar vai mudar tudo como um Salvador. São quatro décadas de corrupção, de ataques ideológicos, de desvios de verba. É começar agora para em uma década começar a perceber as mudanças.
Boletim da Liberdade: Quando você se lançou pré-candidato, qual foi a reação dos seus colegas policiais?
Daniel Silveira: Foi bem absorvida pelos meus irmãos de farda. Acredito que isso se deve ao fato de eu lutar falando a verdade, sem medo, mesmo sofrendo inúmeras retaliações. No mais, minha índole é conhecida.
Boletim da Liberdade: Hoje, quais são, na sua opinião, as principais dificuldades e demandas dos policiais no Rio de Janeiro e em todo o país?
Daniel Silveira: Além de dar condições estruturais para o policial exercer sua função (armamento bom, viaturas etc), e dar respaldo jurídico para ações necessárias, é muito importante trabalhar o ego do policial. Ele deve estar autoconfiante e sentir que está sendo abraçado pela corporação e pelo estado/Estado.
Existe sim a possibilidade de manter os policiais em escalas folgadas e melhorar o salário. Falo isso com certeza absoluta e propriedade para afirmar que o que transtorna mais o policial é a própria administração pública. O policial é a última linha que temos entre o terror que nos assola. Cabe a todos nós cuidar de quem cuida de nós
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