O economista Paulo Guedes, tido como principal conselheiro econômico e futuro Ministro da Fazenda de um eventual governo Jair Bolsonaro (PSL), não descarta a recriação de um imposto ao estilo da CPMF, baseado em movimentações financeiras, para recuperar a economia do país.
A declaração foi dada na noite desta quinta-feira (30) em palestra proferida ao Instituto Millenium, no Rio de Janeiro. A organização tem promovido encontros com os formuladores dos planos econômicos dos principais candidatos à presidência.
Guedes explicou sobre a criação de novos impostos, a necessidade de simplificá-los e defendeu a concorrência fiscal entre os estados. Segundo eles, ainda não foi batido o martelo para qualquer solução e que já existem pessoas mobilizadas estudando o melhor caminho. Um deles é o IVA, o imposto sobre valor agregado.
“O IVA é um imposto industrial do século passado. Qualquer pessoa que já comprou uma gravata na França e foi no aeroporto sabe a burocracia que é para passar. Agora imagina um boi que sai do Mato Grosso, passa por São Paulo, é fatiado e até chegar ao restaurante para virar churrasco já teria passado por uns quinhentos carimbos sobre se criou valor ou não. É muita burocracia, muito controle, declaratório, é esquisito”, disse.
Em seguida, Guedes emendou que sua equipe está pesquisando se existe a possibilidade de aplicá-lo com compensação bancária, onde os impostos seriam declarados em conta separada e, posteriormente, na venda do negócio, haveria um desconto sobre o que já foi pago. “Se houver uma forma simples de fazer esse IVA, nós podemos aplicar. Se não tiver, não tem IVA. Vamos pegar oito ou nove impostos e transformá-lo em outro bicho que seja muito difícil sonegar. Trata-se da movimentação financeira”, declarou Guedes.
Vamos pegar oito ou nove impostos e transformá-lo em outro bicho que seja muito difícil sonegar. Trata-se da movimentação financeira
“Sabe por que o banco detesta o imposto sobre movimentação financeira? Porque os clientes não gostam. Bandidos estão fichados”, opinou, criticando “instituições pilantrópicas” que são críticas à medida, mas deixando claro, porém, que a criação desse novo imposto só faria sentido para substituir outros em vigor.
“Você não deve criar um novo imposto e acabar [imediatamente] com a base tributária que existia. O que deve ser feito é criar esse imposto, observar. Todos os impostos devem cair a 25% no primeiro ano. Tem que cortar tudo. O IPI é um absurdo. Tem que falar: ‘estou criando esse imposto aqui, mas todos os outros estão sendo reduzidos’. Podemos testar algo assim, mas o plano não está pronto”, observou.
Privatizações e Gastos Públicos
Na palestra, Guedes também voltou a fazer uma enérgica defesa de privatizações. “Nós temos que dizer que tem que privatizar todas só para ver o que acontece. Eu sei que não vai ser assim. Mas se falar assim, capaz de chegar a 30%”, disse.
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Em relação aos gastos públicos, Guedes defendeu um congelamento total e criticou aumentos automáticos do funcionalismo. “Na empresa da gente é assim?”, reclamou, sugerindo uma “PEC da desvinculação” dos reajustes do funcionalismo à inflação.
Para o economista, uma alternativa que “ainda não está no plano”, mas que já tem conversas preliminares nesse sentido, é oferecer ao concursado um aumento real automático em troca do fim da estabilidade. “Esses princípios têm que começar a entrar”, defendeu.
Defensor de que o governo tenha metas de orçamento rígidas, Guedes advogou também que grupos políticos que proponham aumentos de gastos em um setor passem pelo desgaste político de, claramente, indicarem a parte do orçamento público que deverá ser cortada em contrapartida.
Previdência
Ao longo da palestra, Guedes comparou o atual sistema previdenciário a um avião que vai cair de qualquer forma. O que se pode fazer é deixá-lo cair agora ou, com pequenas reformas, deixá-lo cair um pouco mais adiante. De qualquer forma, frisa ele, é preciso salvar as novas gerações – razão pela qual defende o regime de capitalização.
“Não condene as gerações futuras por covardia. Todo mundo aqui vota há 10 anos, 15 anos, 20 anos [dirigindo-se aos que assistiam a palestra]. Então, sorry, friends. Estão todos dentro desse avião e não dá para sair. Não dá para criar um sistema novo e correr [todo mundo] para o novo. O novo é só para os jovens que estão chegando. Porque se lançar e deixar todo mundo, o avião cai de novo. Ao mesmo tempo, quando falamos uma coisa dessas, sempre dizem: ‘Mas se você não deixar o jovem entrar, quem é que vai pagar a nossa aposentadoria?’. O que eu falo, então, é: ‘Deixe de ser calhorda'”, disse Guedes.
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Na mesma metáfora, Guedes continua: “Quer dizer que você vai virar para o seu filho e dizer: ‘sente aqui no avião do papai, vai cair em alto mar, mas quando você entrar, traga o paraquedas. Ele vai cair mais adiante, mas o papai pula e você segue’. Isso é uma covardia com as gerações futuras. Você tem dizer o seguinte: ‘Olha, nós estamos dentro desse avião e vamos seguir. O pau vai comer a bordo. Vai faltar dinheiro e nós vamos avançar no Sarney, que está recebendo seis ou oito vezes o que um juiz ganha. O juiz está ganhando oito vezes o que ganha um funcionário da Câmara. O funcionário da Câmara ganha oito vezes o que ganha o privado. Nesse avião o pau vai comer a bordo. Mas podemos libertar a geração futura”.
Ainda segundo Guedes, o regime de capitalização para os jovens vai ajudar a criar a “democratização da riqueza” e o “capitalismo popular”, pois o investimento estará pulverizado na sociedade. “É o dinheiro da própria pessoa aplicando na instituição onde ela quiser”, disse. O economista também defendeu que as instituições privadas que atuem na previdência tenham bases de capital distintas da dos bancos, pois “o jogo é diferente”.
O conselheiro de Jair Bolsonaro também citou algumas “bombas” do atual sistema previdenciário. Entre elas, criticou a mistura entre a Previdência Social e a Assistência Social, onde pessoas que nada contribuíram para o sistema podem receber recursos.”Tem que ter um conceito de renda básica, de renda mínima, que é mais baixa, mais próxima da Bolsa Família. Porque Previdência Social é Previdência Social e Assistência Social é Assistência Social”, opinou.
Tem que ter um conceito de renda básica, de renda mínima, que é mais baixa, mais próxima da Bolsa Família. Porque Previdência Social é Previdência Social e Assistência Social é Assistência Social
Imposto de dividendos
Em sua exposição, Paulo Guedes criticou as discrepâncias alíquotas de imposto entre pessoa física e pessoa jurídica e defendeu o imposto sobre dividendos.
“Tem sentido essa quantidade de impostos? Tem sentido pessoa jurídica [pagar] 17,5% e pessoa física [pagar] 27,5%? Tá errado. [O ideal] é 20% pra todo mundo, não quero saber se é PJ ou pessoa física. Faz o que você quiser. O imposto deve ser invariante a sua forma de organização. É salário, é dividendo, é tudo 20%”, disse.
Sobre dividendos, Guedes explicou: “Como é nos Estados Unidos? É 20%? Então aqui deve ser 15%. Se o cara deixar o dinheiro na empresa, então deixa acumular. Ganhou 100? Paga só 15%. Acumula. Investe. Cria emprego. ‘Ah, não, vou mandar para o Paulo ali que é acionista e ele quer um dinheiro’. Então passa 20% pra cá”, disse de maneira informal Guedes, concluindo que a ideia é simplificar.
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