Raphael Hide, do canal Ideias Radicais, foi apenas um dos libertários que formularam críticas ao coordenador do MBL, Renan Santos, por seu vídeo afirmando que imposto não seria necessariamente roubo. Neste domingo (2), Renan publicou um longo artigo na página do MBL News respondendo aos argumentos dos libertários. [1]
Em primeiro lugar, Renan afirma que suas palavras foram distorcidas e mal interpretadas. Por exemplo, ele foi atacado por Hide e outros por dizer que o indivíduo “deve tributos aos seus ancestrais e às pessoas que estão ao seu redor, e que garantem a sua própria existência e o próprio significado seu enquanto ser humano”. Segundo ele, a expressão “tributo” não tem aí significado pecuniário, mas sim a acepção de homenagem ou reverência.
Da mesma forma, também, Renan contesta a interpretação de que o seu enaltecimento do “espírito de sacrifício” como uma constante na humanidade, até no Cristianismo, teria alguma implicação econômica “coletivista” que redundaria no fascismo. O sacrifício a que se referia é “um símbolo, que nos guia com mão de ferro, para que exerçamos algo maior do que nós tanto para os outros, quanto para si”, colocado no vídeo “para reforçar a ideia de que somos intimamente ligados ao tecido social que nos rodeia”.
O vídeo teria por objetivo demonstrar historicamente e culturalmente que a ideia de imposto ser roubo não é uma percepção tão evidente na humanidade e não adentrar propriamente o debate ético e lógico-dedutivo a que os libertários estão acostumados. Infelizmente, segundo Renan, “utilizaram a ideia de pacto geracional, responsável por manter a cultura e a civilização vivas, como justificativa barata para ‘dívida histórica’ e ‘cobrança de impostos’ e teceram “analogias criativas” da ideia de sacrifício “com regimes totalitários e dando a entender” que ele afirmou ser o indivíduo “obrigado a se sacrificar pelo coletivo”, o que seria “desonestidade pura” para “mobilizar as tropas”.
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O argumento ético
Mesmo afirmando que seu vídeo não tinha essa pretensão, Renan resolveu escrever, em conjunto com os amigos de MBL Ian Garcez, Ricardo Almeida e Pedro Deyrot, uma resposta aos argumentos éticos dos libertários, particularmente respondendo ponto a ponto às críticas de Raphael Hide. Segundo ele, o vídeo do libertário foi o “mais completo e ilustrativo”, além de “suficientemente educado (ainda que irônico)”.
Renan argumenta que existem muitas maneiras de limitação da liberdade individual, tanto naturais quanto decorrentes da interação entre os indivíduos. Diz também que, apesar de compartilharem a característica geral da “compulsoriedade”, imposto e roubo não são a mesma coisa, sendo o primeiro cobrado de maneira impessoal sobre todas as pessoas, dentro de um ordenamento jurídico, com possibilidade de discussão parlamentar a seu respeito.
Os libertários é que teriam, então, na visão de Renan, a obrigação de demonstrar porque a semelhança entre imposto e roubo pesaria mais que as diferenças para que fossem considerados equivalentes, argumentação na qual recorre ao pensamento de Aristóteles. Disse ainda, referindo-se à afirmação de que “imposto é roubo”, que “algo tão ‘auto-evidente’ deveria gerar desdobramentos políticos mais aparentes”.
Renan argumenta ainda elencando uma série de situações em que pessoas são proibidas na sociedade de exercer certas atividades como formas de exercício de coação, como quando um pai proíbe sua filha de sair de casa, situações que são semelhantes, nesse aspecto, ao que o estado exerce quando impostos são cobrados. “Se o libertário objetar que as analogias enfraquecem porque o Estado introduz elementos diferenciadores, esse mesmo argumento pode ser usado para enfraquecer as analogias do primeiro argumento, que buscam, enfim, tratar imposto e roubo como entes da mesma espécie”, arrematou.
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