O deputado federal eleito Paulo Martins (PSC/PR), monarquista assumido, lamentou nas redes sociais nesta quinta-feira (6) a decisão da quarta turma do Supremo Tribunal de Justiça contra os herdeiros da Família Imperial. [1][2]
Martins referiu-se ao processo onde os descendentes de Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, pedem o direito à propriedade do Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. Atualmente, o prédio é a sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. [3]
Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio era uma propriedade pessoal de Isabel, adquirido fruto do dote recebido por ocasião do casamento da princesa com Conde D’Eu, e – por isso – não deveria ter sido confiscado pelo Estado com a Proclamação da República.
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Não foi essa, porém, a opinião do STJ. Os ministros acolheram o posicionamento da União e do Governo do Estado do Rio de Janeiro (atual detentor), que alegaram que o prédio apenas era apenas cedido para habitação dos sucessores do trono, tendo sido desde a origem propriedade do Estado.
Para Martins, a “Justiça levou 123 anos para julgar ação movida por Princesa Isabel e decidiu em consonância com o golpe republicano que desgraçou o país”.
Eleito deputado em 2018 e tendo exercido, durante seis meses, o mandato parlamentar em 2016 na condição de suplente, Martins concluiu:
“Um dia a verdadeira Justiça será feita e a Família Imperial terá de volta tudo o que é seu.”
Considerado o mais longo processo em vigor no Brasil, a tentativa de retomar a posse do palácio, contudo, não acabou. Os descendentes da Princesa Isabel poderão ainda recorrer ao pleno do STJ e ao Supremo Tribunal Federal.
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