O escritor e antropólogo Flávio Gordon, autor do livro A Corrupção da Inteligência, teve, como várias outras personalidades liberais e conservadoras, seu perfil pessoal bloqueado pelo Facebook por alegadamente ter violado os “termos e condições da rede” em uma publicação. No último dia 31, ele comemorou a vitória em uma ação que moveu contra o Facebook. [1]
Segundo Gordon, o post era uma piada “sobre o duplo padrão da militância LGBT, que escarnece da Igreja Católica (que os acolhe), e cala reverencialmente em relação ao islamismo, que os criminaliza em todas as nações onde impera”. A piada foi considerada pelo Facebook como um “discurso de ódio”. Ele conseguiu na Justiça uma indenização de R$ 8 mil e a devolução de seu perfil.
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De acordo com a defesa de Flávio, “o controle de conteúdo exercido pela rede fere o livre exercício da liberdade de expressão previsto pela Constituição Federal de 1988, além do próprio Marco Civil da Internet que veda a censura”. O texto ainda considera legítimo que o escritor, como usuário da rede, discuta em juízo abusos relativos ao “contrato de adesão”.
A sentença favorável a Gordon concluiu que não há nenhuma evidência de que a publicação de Gordon expressasse “discurso de ódio”. O antropólogo expressou seu desejo de que o Facebook aprenda “que ainda há leis neste país” e que ele jamais hesitará “em recorrer à justiça” para garantir seus “direitos individuais”. Confira a publicação de Gordon:
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