O deputado federal Alexandre Frota conseguiu uma vitória em conflito que se arrasta há pelo menos dois anos contra o Movimento Brasil Livre: um grupo ligado a ele conseguiu nesta terça-feira (5) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da marca MBL – Associação Movimento Brasil Livre. Os jovens do MBL, por sua vez, reagiram em nota divulgada em suas redes sociais.
No texto, o MBL chama a atitude de Frota e seus aliados de “empreitada psicodélica”, ressaltando que os assessores do deputado são investigados por estelionato. O MBL cita ainda entre eles o advogado China Cleber Teixeira, que ameaçou Olavo de Carvalho e Eduardo Bolsonaro enquanto estava na China.
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A nota afirma que a marca pertence a uma associação privada sem fins lucrativos criada pelas atuais lideranças do movimento, como Kim Kataguiri e Renan Santos. A marca, ainda segundo o texto, é usada desde 2014, tendo sido feito o primeiro depósito em 2015 no INPI para tentar o registro na nominação correta, pedido protocolado antes do de Frota. “Nosso pedido de registro é anterior ao da associação fraudulenta, garantindo o amparo legal e administrativo diante da tentativa de golpe”.
“A propriedade da marca do MBL é pública e notória, reconhecida judicialmente em inúmeros processos”, prossegue o movimento, e a concessão do INPI a Frota, “avessa à legislação de propriedade intelectual”, pode “ser revista pelo próprio INPI administrativamente, bem como pode ser anulada judicialmente, por ordem da Justiçaa Federal”.
Resposta na justiça
O MBL prometeu, ainda que acredite numa revisão do próprio INPI, iniciar uma ação judicial para desfazer a concessão feita pelo órgão ao grupo de Frota. Eles ressaltaram “a irregularidade patente e a má fé” do grupo, “que repetidamente insiste em proclamar sem qualquer pudor a empreitada criminosa para usurpar nossa marca, com o único intuito de causar tumulto, confundir a imprensa e induzir a população a erro”.
O movimento esclarece ainda que os aliados de Alexandre Frota estão respondendo criminalmente por prejuízos causados ao MBL. “Na esfera criminal constam provas de sua recorrente postura de má-fé, bem como ameaças de agressões físicas e morais”, informa, garantindo que o deputado e os aliados Vinicius Aquino e Cleber Teixeira jamais fizeram parte do MBL.
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