O presidente Jair Bolsonaro despertou a fúria de sindicalistas ao editar, na última sexta-feira (1º), uma medida provisória que regula os modelos de contribuição do trabalhador aos sindicatos. [1]
Segundo a medida, as cobranças só poderão ser feitas por meio de “autorização prévia do empregado individualmente, expressa e por escrito, não admitida a autorização tácita”, como por meio de negociações coletivas ou assembleias gerais.
A medida vai contra a estratégia que as principais entidades sindicais do país estavam articulando desde o fim da contribuição sindical obrigatória, também conhecida como “imposto sindical”, no governo Michel Temer.
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O objetivo das agremiações era permitir que assembleias coletivas de cada segmento profissional pudessem, por todos os trabalhadores, definir se haveria (e quanto seria) a contribuição financeira para os sindicatos. Após a deliberação, todos os funcionários seriam descontados em folha.
A medida de Bolsonaro, contudo, afirmou que as cobranças, além da autorização prévia individual, só poderiam ser pagas por meio de boleto bancário “ou equivalente”, sendo vedado o envio de cobranças à residência do funcionário que não autorizou.
Reações
De acordo com o divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, as centrais sindicais estudam reações para derrubar a medida. Dentre elas, a possibilidade de propor emendas na MP ou alegar que não havia urgência no decreto. Para isso, esperam contar com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. [2]
Em nota, a Força Sindical afirmou que a medida do presidente possui irregularidades e fere o princípio da liberdade sindical prevista na Constituição. A entidade afirmou ainda estar estudando medidas jurídicas contra a medida. [3]
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O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, manifestou-se nas redes sociais na noite deste domingo (3) pedindo “atenção” do Brasil, pois a medida não agradou os líderes sindicais.
“Cabe mais uma vez à população a fiscalização do cumprimento deste pleito ou se não há a possibilidade de derrota mediante votação ou não apreciação da matéria no prazo previsto, o que levaria também sua automática derrota no Congresso. O Brasil precisa estar atento, pois todo dia é um jogo de xadrez”, concluiu o presidente. [4]
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