Os empreendedores que votaram em Jair Bolsonaro pela esperança na liberalização da economia podem ter, em breve, bons motivos para celebrar. É que o governo estuda editar uma medida provisória que vai facilitar, e muito, a criação de empresas no país. [1]
Tocada pelo secretário da desburocratização Paulo Uebel – que também é ex-CEO do Instituto Millenium -, o projeto visa acelerar o processo de emissão do número de CNPJ para novas empresas e reduzir a burocracia relacionada ao registro de novas companhias na Junta Comercial.
É que a medida, além de dispensar a necessidade de autenticação de documentos no cartório, permitirá que os sócios da empresa que será criada autorizem que um contador ou um advogado registrem a organização junto à Junta Comercial, dispensando a presença obrigatória dos próprios empreendedores.
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De acordo com reportagem divulgada pelo jornal Valor Econômico, se a medida provisória for editada conforme o projeto original, um novo CNPJ passaria a ser expedido em apenas um dia. Atualmente, o número do CNPJ só é liberado após, em média, sete dias e uma empresa raramente é registrada em menos de 40 dias. Com isso, os empresários poderiam mais rapidamente iniciar os preparativos para a montagem do negócio.
O registro simplificado vai funcionar para as modalidades mais simples de empresa (Simples e Eireli), mas que representam mais de 90% dos novos negócios criados no país.
A essência principal da iniciativa é inverter o processo de criação: em vez de o registro ser concedido após a verificação de todos os documentos, a nova empresa seria criada no primeiro momento e, caso houvesse irregularidade, o registro seria suspenso posteriormente.
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