O presidente Jair Bolsonaro deu indícios, nas redes sociais, na manhã deste sábado (30), sobre projetos de reforma tributária que a equipe do ministro Paulo Guedes, da Economia, pretende executar. [1]
“A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%. Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional”, disse o presidente, sem maiores detalhes.
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Em agosto, antes mesmo do primeiro turno, em evento fechado ao qual o Boletim da Liberdade teve acesso, Guedes defendeu a mesma ideia.
“Tem sentido essa quantidade de impostos? Tem sentido pessoa jurídica [pagar] 17,5% e pessoa física [pagar] 27,5%? Tá errado. [O ideal] é 20% pra todo mundo, não quero saber se é PJ ou pessoa física. Faz o que você quiser. O imposto deve ser invariante a sua forma de organização. É salário, é dividendo, é tudo 20%”, disse Guedes, na ocasião.
Hoje Ministro da Economia e na época apenas especulado para o cargo em caso de vitória de Bolsonaro, ele complementou:
“Como é nos Estados Unidos? É 20%? Então aqui deve ser 15%. Se o cara deixar o dinheiro na empresa, então deixa acumular. Ganhou 100? Paga só 15%. Acumula. Investe. Cria emprego. ‘Ah, não, vou mandar para o Paulo ali que é acionista e ele quer um dinheiro’. Então passa 20% pra cá”, prometeu.
Na mesma reunião, Guedes também defendeu criar um novo imposto sobre movimentação financeira, similar à CPMF, para substituir outros impostos federais. A informação, publicada em furo jornalístico pelo Boletim da Liberdade, foi noticiada pela imprensa tradicional um mês depois. Por conta de reações negativas, Bolsonaro garantiu que não tomaria essa atitude. [2][3]
Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior, a exemplo de @realDonaldTrump , nos EUA.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
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