A noite de terça-feira (2) trouxe uma má notícia para o Partido Novo e para todos que são contrários ao fundo partidário. Uma emenda proposta pelo líder do NOVO na Câmara, Marcel van Hattem, que determinava o direito de devolver as sobras do fundo partidário ao Tesouro Nacional, foi rejeitada por 294 votos a 144.
O Partido Novo pretende levar adiante um novo projeto de lei com o mesmo teor. A emenda havia sido apresentada na discussão de outro projeto, que tratava da amenização de punições a partidos que não cumprissem a regra de destinar 5% do fundo ao incentivo à participação feminina na política.
Um detalhe importante para setores liberais e conservadores fica por conta do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que determinou o voto contrário à emenda do NOVO, ordem desobedecida por 25 dos 52 deputados da sigla.
“Acabamos de tentar aprovar na Câmara a possibilidade de devolver à União o dinheiro do Fundo Partidário que o Novo NÃO USA e está parado numa conta bancária. Infelizmente não deu, mas foram 144 votos a favor. Já é um avanço!”, escreveu Van Hattem. Em vídeo, ele frisou que o NOVO não quer obrigar nenhum partido a devolver as sobras do fundo, mas quer ter o direito de fazê-lo. A Lei dos Partidos Políticos não permite sequer a doação do dinheiro.
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“O NOVO deseja destinar os recursos públicos do Fundo para a saúde, a educação e a segurança. A boa notícia é que já temos outro Projeto de Lei protocolado com este intuito”, declarou o partido em nota. “Contamos com o apoio e mobilização de toda a população para que, desta vez, os deputados que votaram contra, votem a favor da medida”, convocaram. Confira o vídeo de Van Hattem em que ele conversa com outros parlamentares favoráveis à emenda:
