O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira (11) seu centésimo dia à frente do governo e assinou um projeto que promoverá a autonomia do Banco Central. A medida, elogiada por liberais e conservadores, pode ajudar a economia e até mesmo reduzir a inflação.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a iniciativa terá entre as propostas a instituição de um mandato de quatro anos para o presidente do Bacen, que não coincidirá com o do presidente e que terá direito a uma recondução.
O que significa
A autonomia do Banco Central consiste, na prática, em transformar a entidade como uma instituição de Estado, e não de governo. Com isso, busca-se minimizar as possibilidades de indicação política em cargos de chefia e da direção do Banco Central. Diretores e presidentes passam a ser indicados segundo critérios internos e cumprem um período de mandato que não necessariamente acompanha a duração do mandato do governante eleito.
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O Federal Reserve americano e o Banco Central Europeu são exemplos de bancos centrais autônomos. A independência do Banco Central consiste na não-interferência política nas decisões do Banco Central. A autonomia legal tende a reforçar a independência, aumentando o grau de credibilidade na execução da política monetária.
O projeto de autonomia, uma vez aprovado, consolidaria o Banco Central como instituição e o blindaria de eventuais governos populistas, que venham desviar o foco da política monetária para fins diversos da estabilidade da moeda.
De acordo com o jornalista e economista Tiago Barreira, editor do Boletim da Liberdade, uma “maior credibilidade no Banco Central poderá levar à queda da inflação média de longo prazo”.
“Isso acontece porque inflação depende não somente de juros e oferta de moeda, mas também de sentimentos e expectativas subjetivas dos agentes econômicos. Agentes econômicos quando confiam na moeda esperam inflação baixa no futuro. Isso tem efeitos benéficos nos mecanismos de repasse e reajustes de preços e salários”, afirmou.
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