Forte em 2017, ativistas que lutam pelo direito das candidaturas independentes pretendem resgatar o assunto nos próximas semanas. Agora, a turma terá o reforço da deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PSL), coautora do impeachment que culminou no afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff.
No dia 10 de maio, Paschoal organizará na ALESP uma audiência pública sobre candidaturas avulsas. Um dos convidados é o advogado Rodrigo Mezzomo, radicado no Rio de Janeiro e que deu entrada ao processo no STF que será julgado como tendo “repercussão geral“.
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Na ação, Mezzomo – que tentou candidatar-se à prefeitura do Rio em 2016 sem estar filiado a qualquer partido – argumenta que o Brasil é signatário do Pacto San José da Costa Rica. O processo tem como relator o ministro Roberto Barroso, que receberá nas próximas semanas um memorial do próprio Mezzomo e do jurista Modesto Carvalhosa pedindo que a nova audiência seja logo posta em pauta.
Assim que Barroso sinalizar ao presidente do STF, Dias Toffoli, que completou novamente seu voto, o processo estará apto para que possa entrar em pauta novamente.
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