O relator da recém-criada comissão especial que irá discutir a reforma da Previdência na Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) declarou na primeira sessão, realizada na última quinta-feira (25), que é preciso conciliar os aspectos fiscais e sociais da proposta de Paulo Guedes.
O tucano reconheceu a existência do problema da Previdência, que “compromete com o fiscal do país” e que registra há seis anos déficits primários, porém destacou que é preciso haver uma “responsabilidade e compromisso com o social e de buscar fazer justiça”.
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Novo relator da PEC da Previdência, empossado por 40 dos 49 dos votos, ficará encarregado na elaboração da versão final da proposta, que será votada pela Comissão Especial. A tendência é que ele receba uma série de sugestões para alterar o texto apresentado pelo governo.
Na próxima semana, a Comissão deve receber especialistas e representantes de diferentes categorias para aprofundar o debate. No dia 7 de Maio, o relator apresentará um plano de trabalho com prazo de datas. O objetivo do governo é aprovar a reforma na Comissão Especial até junho e no Plenário antes do recesso de Julho.
O texto original de reforma da previdência já passou pela exclusão de importantes pontos desde foi posta em discussão no Legislativo, o que no linguajar político significa “desidratação”. Entre as alterações no texto estão pontos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural.
Regime de capitalização omitido pelo governo
Após pressão pela liberação de dados sobre a reforma da Previdência, o governo divulgou o impacto detalhado da economia de gastos de diferentes itens da proposta, estimados em R$ 1,236 trilhão. Por outro lado, os cenários de economia de gastos necessária para a implementação regime de capitalização foram omitidos. [1]
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência pública na Câmara, é necessária uma economia mínima de R$ 1 trilhão da reforma da previdência para a implementação do regime de capitalização. Mas nesta quinta (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas durante a manhã que Guedes considera um cenário de poupança mínima de R$ 800 bilhões com a proposta. Depois, durante a tarde, Bolsonaro disse não haver um valor mínimo a ser buscado.
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