POR LUCAS GONZALEZ
A palavra trabalho está em 139 trechos da Constituição Federal. Sua primeira aparição está no art. 1º, IV como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, juntamente com a livre iniciativa, dada sua importância para o desenvolvimento pleno do país. Se eu pudesse eleger um remédio para sanar as inúmeras crises que o Brasil vive, eu certamente escolheria o trabalho.
A palavra trabalho, supreendentemente, origina-se da palavra “tripalium“. No século VI, tripalium era o instrumento romano utilizado para torturar e castigar escravos. Assim, o trabalho tinha conotação de sofrimento e castigo. Os resquícios desta mentalidade ainda são evidentes nos dias de hoje. Embora não represente o pensamento de toda a população, não é incomum encarar o trabalho como algo angustiante e qualificar o empregador como verdadeiro inimigo. Indubitavelmente, esta ideia está no nosso DNA cultural e reverbera negativamente em nossa economia.
Atrelado a isso, o Brasil experimenta uma fase de transição etária. Sempre registraram-se mais jovens que idosos no país. Entretanto, esse cenário está mudando. Em algumas décadas, a pirâmide estará invertida. Serão mais idosos do que jovens. E isso implica diretamente as relações trabalhistas.
De acordo com o gráfico abaixo, observa-se que a maior parte da concentração da população está na margem de 0-34 anos. A partir disso, dois tipos de análises podem ser realizadas: o Brasil é um país onde o número de jovens é alto, quase ¼ da população; entretanto, a taxa de natalidade está reduzindo e a expectativa de vida crescendo. Neste sentido, as reformas em voga são essenciais em todos os aspectos, sejam eles sociais, tributários, políticos, educacionais e principalmente previdenciários, pois este modelo não se sustenta mais.
Dentro desse prisma, temos o drama do desalento empregatício para jovens. É fundamental que a classe política (e me incluo nisso) tenha o dever de repensar a CLT e a legislação trabalhista, para que impulsione o empreendedorismo, facilite a contratação e acolha novas formas de trabalho que estão surgindo, como aplicativos e plataformas online. Estima-se que quase 4 milhões de brasileiros utilizam plataformas virtuais como fonte de renda. De acordo com o jornal Estadão, isso equivale a 35 vezes o tamanho da maior estatal do Brasil, em termos de folha de pagamento.
É fundamental que a classe política (e me incluo nisso) tenha o dever de repensar a CLT e a legislação trabalhista, para que impulsione o empreendedorismo, facilite a contratação e acolha novas formas de trabalho que estão surgindo, como aplicativos e plataformas online.
Hoje, são 13,1 milhões de brasileiros à procura de emprego. Isso equivale a 12,4% da população brasileira. Entre dezembro de 2018 e fevereiro de 2019, 892.000 cidadãos adquiriram o status de desempregados. Deste total, 2, 16 milhões estão sem emprego há mais de 2 anos. Para se entender a dimensão do problema, os brasileiros desempregados há mais de 2 anos correspondem à população inteira do Uruguai.
A situação é ainda mais caótica entre os mais jovens. 26,6% da juventude está desempregada. Sem esperança de novos tempos, 62% dos jovens não querem construir uma vida no Brasil. Já entre pessoas de 14 a 17 anos, a taxa de desemprego é de 42,7%. Isto se deve também às inúmeras regras restritivas de trabalho para esta faixa-etária, o que precisa urgentemente ser reestruturado no Brasil. 4,1 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estão sem emprego e 4,5 milhões de jovens entre 25 aos 39 anos.
Recentemente fui nomeado 3º secretário da juventude. Uma das minhas metas à frente desta Secretaria é cooperar para que os jovens não apenas tenham mais amplo acesso ao mercado, mas desenvolvam seus dons e talentos através do trabalho. Em tempos de severa crise e desesperança, destaco a essencialidade do trabalho e da livre iniciativa para o desenvolvimento pleno do país. Temos que reafirmar que o trabalho é uma dádiva e não uma tortura. Trabalhar é sinônimo de produzir, criar e construir. Sei que muitos brasileiros desejam imediatamente retomar seus postos de trabalho e sustentar suas famílias. Eu me empenharei incessantemente para que esses brasileiros recuperem sua dignidade, por meio do trabalho.
*Lucas Gonzalez é deputado federal de Minas Gerais pelo Partido Novo.
