O Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto, sinalizou nesta quarta-feira (29) com uma proposta revolucionária – afinal, romperia com regras em vigência desde as décadas de 20 e 30. O presidente da instituição quer permitir a abertura de contas em dinheiro estrangeiro no Brasil. [1]
A meta é facilitar as trocas de reais por moedas como o dólar ou o euro, da mesma forma como acontece em outros países. Roberto Campos Neto afirmou que proporá ao Congresso reformas em leis, decretos e resoluções que precisam ser anulados ou modificados para que a medida entre em vigor.
“As leis cambiais brasileiras são bastante ultrapassadas e têm muita rigidez. O sistema atual tem um alto custo para os investidores estrangeiros, principalmente nas operações de longo prazo, o que não faz sentido”, explicou Campos. As reformas dispensariam processos longos de registros e compensações por intermediários bancários para fazer conversões cambiais.
Mesmo assim, o presidente do Banco Central acredita que os efeitos serão sentidos apenas gradualmente.“As pessoas não vão poder ter contas em dólar nos próximos três meses. O nosso objetivo imediato não é esse, estamos longe disso. Nosso primeiro objetivo é simplificar a legislação do câmbio”, explicou. A iniciativa também é vista como facilitadora do ingresso do Brasil, pleiteado pelo governo Bolsonaro e apoiado pelos Estados Unidos, à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. [2]
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Análise de um liberal
Ex-diretor e fundador do Instituto de Estudos Empresariais e personalidade atuante no movimento liberal, o empresário Roberto Rachewsky analisou as pretensões de Roberto Campos Neto. Para Rachesky, “moeda para ser forte requer apenas duas coisas: a confiança dos agentes dos mercados de que seu emissor garantirá a manutenção ou o aumento de seu poder aquisitivo” e “a certeza de que haverá fácil aceitação pelo mercado, caso seu portador queira trocá-la por outro bem ou algum serviço”. [3]
Segundo Rachewsky, a proteção da concorrência e a instituição do governo como seu emissor monopolista são provas de fraqueza de uma moeda, ao contrário daquilo em que normalmente se acredita. “Contas em dólares, em euros, em reais, em moedas privadas, físicas ou digitais, são a marca de uma sociedade madura que não teme a liberdade e não deseja controlar os indivíduos que a compõem”, argumentou.
Em tom positivo, Rachewsky elogiou os caminhos adotados pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Para ele, “o círculo vicioso de uma sociedade irresponsável que cria governos irresponsáveis parece estar se esgotando. O que de fato aumenta a garantia da fortaleza de uma moeda é quando ela é lastreada em ouro, servido como uma nota de crédito junto ao banco emissor e não esse papel pintado que nos empurram goela abaixo como se tivesse valor”.
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