O Supremo Tribunal Federal concluiu, por 8 a 3, nesta quinta-feira (13), que discriminação por orientação sexual deve ser igualada ao crime de racismo. Um dos argumentos utilizados pelo pleno foi a omissão do Legislativo ao tratar do tema. O presidente Jair Bolsonaro, contudo, criticou nesta sexta-feira (14) a decisão.
“Acho equivocado o que o Supremo fez ontem, tem que ter equilíbrio lá dentro”, disse Bolsonaro em café da manhã com jornalistas, enfatizando depois que a decisão foi “completamente equivocada”. [1]
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No mesmo encontro, Bolsonaro também questionou a religião dos magistrados: “Com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido?”
A decisão do Supremo
Segundo o Supremo, quem “praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual estará cometendo crime, com pena passível de um a três anos de prisão e multa.
Caso, além do ato, haja ampla divulgação, no caso por exemplo de homofobia propagada nas redes sociais, a detenção poderá ser ampliada, para três a cinco anos.
Contudo, as regras poderão ser alteradas e deixarem de espelhar as penas de racismo caso o Congresso Nacional aprove uma nova lei sobre o tema.
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