Presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência, o deputado federal Marcelo Ramos (PL/AM) teceu na última quinta-feira (26) duras críticas ao regime de capitalização e sugeriu segundas intenções do ministro Paulo Guedes em querer implementá-la. Contudo, segundo declaração de imposto de renda apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018, o parlamentar contribui para um regime de previdência privada. [1]
Com um patrimônio estimado em R$ 558 mil, Ramos declarou ser beneficiário de uma apólice VGBL do BrasilPrev que já tinha acumulado um montante de R$ 91,2 mil até a prestação de contas. O parlamentar, que completa 46 anos em agosto, já está se preparando para quando parar de trabalhar e preferiu não ficar dependente do sistema público de Previdência que diz defender – ao menos, para os mais pobres.
VGBL é a sigla de “Vida Gerador Benefício Livre”, uma forma de poupança previdenciária que, embora seja livre para saque, costumeiramente é utilizada para criar patrimônio para aposentadoria.
Por esse motivo, os recursos também dificilmente são bloqueados na Justiça em caso de ações e possuem facilidade na transmissão de bens como herança. Em resumo, funciona de modo parecido ao que Guedes propôs que ficasse acessível a todos os brasileiros, permitindo um acúmulo de poupança interna e, no longo-prazo, desse confiança às contas públicas.
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Em matéria que foi ao ar no início de junho pelo site Correio do Povo, Ramos afirma que o “Estado não pode obrigar o contribuinte a ter um regime privado de capitalização” e defendeu o modelo de repartição, “que garante o benefício para todos”. O parlamentar não descartou que a capitalização, contudo, possa valer “a partir de determinado patamar”, defendendo que os mais pobres ainda estejam sujeitos exclusivamente ao modelo condenado demograficamente, como frisa a equipe econômica do ministro Paulo Guedes. [2]
Acusações a Guedes
Ao jornal O Globo, segundo matéria publicada na última quinta-feira (27), o parlamentar criticou de forma veemente o ministro Paulo Guedes, da Economia, e na sequência debochou da insistência do economista em incluir a proposta de capitalização na reforma. Como se sabe, a capitalização é uma proposta de campanha e possui claro viés liberal. [1]
Segundo a publicação, Ramos teria afirmado que “o ministro quer usar o sistema de capitalização para enriquecer como Jorge Zaror, ministro do Orçamento do governo Pinochet que implementou esse tipo de regime no Chile”. O relatório que deve ser aprovado na Comissão Especial provavelmente não incluirá a capitalização defendida pelo governo.
No regime de capitalização, cada cidadão contribui em vida para a sua própria aposentadoria no futuro por meio de uma conta individual, guardada em instituições específicas, e protegida de saques até atingidas determinadas condições previstas em lei, como idade mínima.
A medida é vista como benéfica por fazer o país criar poupança interna e não deixar a Previdência presa à armadilha do regime de repartição simples, que só é superavitária se os trabalhadores ativos estão em maior número do que os aposentados – o que não é uma realidade. Há também quem defenda que o regime de capitalização poderia ajudar o cidadão a ganhar consciência financeira e responsabilidade com seu futuro, em vez de ensiná-lo a depender apenas da aposentadoria do Estado.
+ Piada pronta: deputado do Partido Liberal critica regime de capitalização
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