Após a aprovação da PEC da Previdência na Comissão Especial nesta quinta-feira (4), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), deve pautar a partir da próxima semana a reforma no plenário. Uma vez confirmada a expectativa de aprovação do projeto, a medida será encaminhada ao Senado e só deve ser votada em outubro.
No Senado, a reforma inicialmente será submetida à análise de constitucionalidade e mérito pela Comissão de Constituição e Justiça, prazo que deve durar cerca de 30 dias. A provável votação nessa comissão, segundo analistas, deve ser entre os dias 24 a 26 de setembro. Na sequência, uma vez aprovada, irá à Plenário, por onde deve ser submetida por dois turnos. A expectativa é que a semana de votação seja entre os dias 8 e 10 de outubro.
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Dependendo de como for o projeto que saia do Senado, em caso de aprovação a promulgação não será automática e poderá ainda ser enviado novamente para apreciação da Câmara.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AM), ao jornal O Globo, haveria no Senado “ampla maioria” com o entendimento de que “a reforma é importante”.
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