O empresário Flávio Rocha, ex-pré-candidato à presidência da República, publicou na última quinta-feira (11) um artigo no jornal Folha de S. Paulo opinando sobre a reforma tributária. No texto, o fundador do movimento Brasil 200 e presidente do conselho da varejista Riachuelo critica a atual proposta em debate na Câmara dos Deputados advinda de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP). [1][2]
“A proposta que está na mesa mira algo equivalente ao IVA, um imposto sobre o valor agregado das transações. Este teria sido um bom imposto para o Brasil dos nossos avós. Ele pressupõe uma economia linear, típica de meados de século passado, que está desaparecendo. O mundo e o Brasil mudaram. Hoje, a oferta e a demanda refletem uma miríade de microtransações fragmentadas, muitas das quais estão além do alcance de um imposto como o IVA. Com uma economia cada vez mais uberizada, não faz sentido se cogitar uma tributação dos tempos das charretes”, escreveu.
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Para Rocha, o Brasil deveria criar uma tributação similar à extinta CPMF, ou seja: que não fosse declaratória e incidisse sobre as movimentações financeiras. Entre outras vantagens, o empresário destacou que a medida evitaria sonegação fiscal.
“A sonegação ultrapassa os R$ 400 bilhões por ano —quase a metade do que se pretende economizar em dez anos com a reforma da Previdência. Pois toda essa economia submersa viria à tona com um imposto automático e não declaratório como o e-tax, que incidiria sobre todas as transações. A tecnologia está disponível —basta querer usá-la. A cobrança seria feita a partir do fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário, substituindo a pesada estrutura de arrecadação”, sustentou, observando ainda que o imposto poderia substituir tanto impostos mais burocráticos como, dependendo da alíquota, gerar uma arrecadação que permitisse “substituir todos os impostos”.
Leia o artigo na íntegra clicando aqui.
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