Se a reforma da Previdência era praticamente um consenso entre grupos liberais, a reforma tributária mal entrou em cena e já divide opiniões. Na última sexta-feira (19), por exemplo, o presidente do Partido Novo, João Amoêdo, saiu em defesa da criação de um imposto sobre valor agregado e criticou a volta de um imposto sobre transações financeiras, como era a CPMF – medida que vem sendo defendida pelo Instituto Brasil 200, ligado ao empresário Flávio Rocha. [1]
“A ressurreição da CPMF não é bem vista por tributaristas, por parlamentares e pela população. Por que insistir em uma ideia que não foi adotada por nenhum país desenvolvido, invés de unificarmos cinco impostos em um sobre valor agregado, como funciona nos países que deram certo?”, perguntou Amoêdo nas redes sociais.
Neste domingo (21), Amoêdo voltou ao tema e saiu em defesa do Imposto sobre Bens e Serviços, cujo projeto que prevê sua criação vem sendo discutido em comissão especial na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovada, a medida promete sintetizar cinco outros impostos em vigor: ICMS, Cofins, ISS, PIS e IPI.
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“Além de pesada, nossa carga tributária é complexa. Um dos pontos da Reforma Tributária é o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que transformará 5 impostos em 1. O IBS resolverá um problema que, hoje, é um dos maiores entraves para quem quer empreender no Brasil”, afirmou.
Críticas ao IBS
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo no dia 11 de julho, Flávio Rocha – que tentou, sem sucesso, firmar-se como um nome competitivo para a eleição presidencial de 2018 – criticou de forma enfática o projeto.
“A proposta que está na mesa mira algo equivalente ao IVA, um imposto sobre o valor agregado das transações. Este teria sido um bom imposto para o Brasil dos nossos avós. Ele pressupõe uma economia linear, típica de meados de século passado, que está desaparecendo”, afirmou.
No artigo, o empresário advogou por um imposto que chamou de “e-tax”, que seria cobrado pelas transações financeiras. “A tecnologia está disponível – basta querer usá-la. A cobrança seria feito a partir do fluxo de caixa eletrônico no sistema bancário, substituindo a pesada estrutura de arrecadação”, opinou. Medida similar também já foi defendida pelo próprio ministro Paulo Guedes e pelo atual secretário de Receita, Marcos Cintra. Em ambos os casos, contudo, Bolsonaro não confirmou interesse.
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