O suicídio do ex-presidente peruano Alan García, em abril, não encerrou, nem de longe, a crise institucional do Peru – um dos países que mais crescem na América Latina. Desta vez, o novo episódio é refletido no rompimento do Congresso com o presidente Martín Vizcarra (PPK), de centro-direita, ocorrido nesta segunda-feira (30). [1]
A crise se acirrou após Vizcarra, irritado com a negativa do Legislativo em alterar o método de escolha para a Suprema Corte, anunciar em rede nacional de televisão a dissolução do parlamento – medida que causou revolta nos parlamentares, em sua maioria fujimoristas (populistas) e de esquerda.
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Por mais que estranha a dissolução, a medida é prevista na constituição peruana, “desde que sejam realizadas novas eleições nos próximos quatro meses”, explicou ao Boletim o advogado Javier Curay, que faz parte da Rede Latino-Americana de Jovens pela Democracia. Vizcarra conta com o endosso das forças armadas na atitude.
O presidente é crítico à intenção do Congresso de forçar a nomeação de juízes alinhados ideologicamente ao grupo ao Tribunal Constitucional – um total de seis entre os sete magistrados. Na prática, uma vez efetivada, a medida daria controle à oposição na Suprema Corte em um momento em que devem ser julgados diversos casos de corrupção.
“O governo está tentando lutar contra a corrupção e os partidos envolvidos na Lava Jato [peruana, desdobramento da brasileira] estão querendo se proteger”, explica Curay.
Como protesto à dissolução e para estremecer as instituições, o Congresso decidiu – ilegalmente, dado já estar dissolvido – passar o cargo de presidente para a vice-presidente, Mercedes Araóz. Rompida com o governo, ela aceitou: ainda de madrugada, fez um juramento assumindo o posto e prometeu uma “nova etapa de convivência democrática e acordo com a governabilidade”. [2]
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