O empresário Winston Ling, antigo apoiador da causa liberal e que, por sua mão, apresentou Paulo Guedes ao então pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro, fez mais um movimento importante no final de setembro. Desta vez, nas palavras dele, reaproximou o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES, ao atual ministro.
Em publicação divulgada no LinkedIn, Ling afirma que Castro “tem uma proposta de reforma tributária genial, através do Instituto Atlântico, que é muito melhor do que todas as outras que foram apresentadas até agora”. [1]
“Esta proposta vai limpar a nebulosidade que está aí confundindo a todos. A apresentação de PRC [Paulo Rabello de Castro] sensibilizou, e espero que as pessoas prestem atenção [à proposta] e [a] levem em consideração”, complementou. Anexado à publicação, Ling publicou uma foto em que aparece ao lado de Paulo Rabello e Guedes.
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Sobre a proposta
A proposta de reforma do Instituto Atlântico, acolhida pelo Movimento Brasil Eficiente, prevê, segundo o comunicado à imprensa, a “aglutinação de tributos criando um único Imposto Sobre o Valor Agregado na Circulação (IVA) e uma Operadora Nacional da Distribuição da Arrecadação (ONDA), que garantiria a distribuição de forma neutra, sem ganhadores ou perdedores”.
A entidade afirma ainda que um novo sistema tributário “deve ser claro e transparente, simples para quem paga, para quem arrecada e para quem fiscaliza”.
Ao todo, a ideia seria transformar todos os tributos sobre faturamento (como ICMS, IPI, PIS/PASEP, Cofins, CIDE e outros) em um IVA. Já os tributos sobre renda atuais (IR, CSLL, entre outras) resultariam em um Novo Imposto de Renda (NOVO IR). Em dois anos, o sistema novo estaria em vigor, tendo passado por fases de transformação. [2]
Para o Atlântico, o modelo desoneraria a produção no Brasil, “na medida que não incide sobre aquisições, inclusive importações, de bens destinados ao ativo permanente ou ao uso e consumo no âmbito do processo produtivo ou comercialização”. Ao mesmo tempo, deixaria o produto brasileiro mais competitivo e reduziria o impacto da tributação sobre as famílias com menor renda, “pois o IVA compartilhado não incide sobre os gêneros de primeira necessidade”.
O governo, como se sabe, ainda não apresentou uma proposta oficial de reforma tributária. Ideias passadas, como a implementação de uma nova CPMF, embora defendida pelo ministro Paulo Guedes e pelo ex-secretário de Receita Federal, Marcos Cintra, acabaram gerando desgaste político que desagradou o Palácio do Planalto.
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