Está previsto para ir essa semana ao Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de 3723/2019, de autoria do Poder Executivo. Se aprovada, a medida ampliará as possibilidades de posse e porte de armas de fogo no país. O projeto foi uma das soluções adotadas pelo Executivo após a derrubada no Congresso de decretos que versaram sobre o tema. A nova iniciativa do governo segue criando situações em que o cidadão comum poderá, se desejar, requisitar o porte com menos dificuldade. [1][2]
Projeto pró-armas – 1
Dentre as novidades, por exemplo, está a previsão, em lei, de que os “integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas” que “demandem o uso de armas de fogo” tenham direito ao porte. Na prática, pode significar a liberação de se levar armas nas ruas aos que praticam o tiro esportivo.
Projeto pró-armas – 2
Além disso, poderão requerer o porte caçadores e colecionadores de armas já registrados no Comando do Exército e qualquer pessoa que demonstre “que exerce atividade profissional de risco”. Nesse caso, o texto substitui uma lei de 2003 que afirmava que era preciso “demonstrar a sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional”. Ficou mais amplo.
Liberal ou Conservador? – 1
Roberto Motta, assessor do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e que é radicalmente contra a descriminalização do tráfico e do uso de drogas, reagiu às acusações de que não é um liberal. Ao Boletim da Liberdade, defendeu que “não é a opinião sobre drogas que define alguém como liberal ou conservador”.
Liberal ou Conservador? – 2
“Liberal é quem acredita em mais individuo e menos estado. Conservador é quem não acredita em revoluções. Não há contradição alguma entre as duas coisas. É perfeitamente possível ser liberal e conservador”, sustentou.
Liberal ou Conservador? – 3
Aliás, no que depender do ex-presidente do Instituto Liberal, Bernardo Santoro, Motta seria candidato a prefeito do Rio de Janeiro. [3]
Discurso Abominável – 1
Outro pré-candidato à Prefeitura do Rio, o deputado federal e ex-ministro Marcelo Calero (Cidadania/RJ), ligado ao Livres, criticou duramente o discurso do presidente Bolsonaro na ONU. Na Comissão de Cultura da Câmara, o ex-diplomata classificou a fala como “abominável”.
Discurso Abominável – 2
“[Foi] um discurso que se prezou a hostilizar pessoas importantes da sociedade civil, falou um monte de abobrinhas, defendeu indiretamente medidas autoritárias”, disse Calero. Na sequência, o parlamentar afirmou ainda que “em pleno 2019, há a censura acontecendo”, citando peças teatrais que tratam de temas desagradáveis ao governo sendo prejudicadas. O Livres compartilhou o vídeo na redes. [4]
Clube de Vantagens – 1
Falando em Livres, agora os associados à entidade que se posiciona como “liberal por inteiro” têm direito a descontos em diversos estabelecimentos, como Burger King, Ponto Frio, cinemas e Dell. “É na vibe de Adam Smith mesmo! A melhor forma de ajudar ao próximo é ajudando a si mesmo! Então, apoiando a luta pela liberdade você também economiza”, diz a entidade.
Clube de Vantagens – 2
O Partido Novo, por sua vez, também promete vantagens aos filiados que conseguirem trazer outros à sigla. A agremiação está oferecendo recompensas que vão desde um boné até entrada para o Encontro Nacional, que ocorre no final de outubro.
Infringindo as normas?
Parece que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR) ainda não teve tempo em observar as regras da Câmara dos Deputados. É proibido fumar a uma distância menor de 8 metros de qualquer ambiente da Câmara. Apesar disso, devido ao hábito de fumar em sua sala, tem incomodado seus vizinhos de gabinete.
Pé esquerdo
O deputado federal Marcel Van Hattem (NOVO/RS) tem atuado com pé esquerdo na Câmara. É que quebrou o pé direito e precisará mantê-lo enfaixado por 45 dias. Mesmo assim, tem participado dos debates e votações no Plenário normalmente.
Pé direito
Aliás, Marcel van Hattem foi eleito pelo júri especializado do Prêmio Congresso em Foco como melhor deputado na categoria de apoio ao empreendedorismo. Na categoria “Melhor Deputado”, pelo voto popular, ficou em quinto lugar.
Lobby é uma ova! – 1
Sempre quando se defende a liberdade de mercado para a operação dos aplicativos de transporte, algum desavisado que não entende de liberalismo costuma acusar, geralmente de má fé, que se faz lobby para as empresas. Na última terça-feira (1º), com a vitória histórica que a bancada do NOVO obteve ao derrubar um projeto que queria limitar as taxas praticadas pelos apps, aconteceu o mesmo.
Lobby é uma ova! – 2
O deputado federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP) reagiu na hora. “Conluio, Lobby, [fazemos] pela liberdade. É o único conluio que o Partido Novo vai fazer. E não é nessa comissão apenas não. Em qualquer outra comissão, quando houver algum ataque à liberdade das empresas ou das pessoas poderem livre empreender, vamos estar juntos. Somos uma bancada extremamente unida e vamos estar sempre em defesa da liberdade”, disse.
Dep. @AlexisFonteyne responde acusação de deputado do PT de que a bancada do @partidonovo30, ao defender o livre mercado, fazia lobby para os aplicativos.
“Fazemos lobby pela liberdade sempre quando houver ataque às empresas ou às pessoas. Somos uma bancada extremamente unida.” pic.twitter.com/lKtiQ8msTw
— Boletim da Liberdade (@bdaliberdade) October 2, 2019
Reeleição UnB
A chapa Aliança pela Liberdade concorre para mais uma reeleição no DCE da Universidade de Brasília. Desta vez, o pleito será contra a esquerda unida. A disputa será no próximo dia 16 de outubro. Como noticiou o Boletim da Liberdade, a Aliança pela Liberdade, apesar de vários membros liberais, criticou o corte de recursos do Ministério da Educação em junho.
CPAC
A versão brasileira da CPAC, marca que representa o maior evento conservador dos Estados Unidos, será realizada nos próximos dias 11 e 12 de outubro, em São Paulo. Organizado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) e patrocinado pela fundação do PSL, o Indigo, o evento tem como nomes confirmados o próprio presidente Bolsonaro, Dom Bertrand e o chanceler Ernesto Araújo. Também consta na programação o controverso deputado Luciano Bivar.
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Fotos: (1) Reprodução ‘Brasileiras Pelo Mundo’; (2) Marcelo Calero (Michel Jesus/Câmara dos Deputados); (3) Marcel van Hattem recebe Prêmio Congresso em Foco (Reprodução/Facebook)
