O deputado federal Glauber Braga (PSOL/RJ) protocolou na última quinta-feira (10) um projeto de lei, no mínimo, curioso. É que o parlamentar quer criar um fundão para “assegurar o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais”. Na prática, seria a ampliação de gastos públicos para uma suposta aceleração da economia. [1]
O Fundo Nacional de Garantia do Emprego, como nomeou, seria suprido por fontes de dinheiro público “previstas na lei orçamentária”. O montante, prevê, seria determinado “de acordo com um índice construído pela média do número de desocupados […] somada com o número corrente de trabalhadores”.
Para piorar, a gigantesca verba pública seria gerida um comitê formado por 20 membros, dos quais 15 seriam “representantes dos sindicatos e organizações de trabalhadores”. A esse seleto grupo, ficaria a decisão em que áreas o dinheiro seria investido.
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Ao fim, caberia aos municípios submeterem seus projetos para obter a receita do fundo, que poderia ser utilizada tanto para a contratação de trabalhadores, bem como para adquirir ou alugar equipamentos e bens necessários aos projetos, ao melhor estilo New Deal.
Na justificativa, o parlamentar afirma que “é preciso gerar demanda efetiva para que novo estado de expectativas se consolide com maior nível de atividade econômica”.
“Os gastos governamentais paralisados ou em queda, junto com a redução drástica dos investimentos públicos para mínimos históricos, ajudam a deteriorar a situação econômica e social no Brasil”, comenta, ressaltando também que “o governo atual ainda aposta no conto de fadas de que um salto nas expectativas do empresariado vai conduzir a uma escalada dos investimentos privados”. Pelo visto, o parlamentar andou faltando aulas de economia.
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