O senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) criticou nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (1) os movimentos políticos que sugerem a cassação do mandato de um parlamentar “por falar”. Segundo ele, esse tipo de medida seria um AI-6, em referência à fala do irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), sobre um novo AI-5 no país, que acabou desculpando-se depois da declaração.[1]
A fala do senador, no entanto, foi ironizada pelos internautas. É que já houve um Ato Institucional nº 6, editado em 1969, que reduziu a quantidade de cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) e aposentou compulsoriamente alguns ministros da mais alta corte.
“Além de autoritários, ainda são ignorantes. O AI-6 já exitiu”, comentou o perfil “Tesoureiros”, no Twitter, em resposta ao parlamentar. Mais de 1.000 pessoas curtiram a publicação na rede social. Na manhã desta sexta-feira (1), o termo AI-6 era um dos mais comentados da plataforma. [2]
Como se sabe, os AI’s, ou “atos institucionais”, foram decretos em voga no regime militar de 1964 que instituíam regras que mudavam as instituições do país e se posicionavam, inclusive, acima da Constituição Federal. Especialistas apontam que as medidas eram uma forma de institucionalizar e legalizar o regime autoritário que se vivia no país.
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