O Instituto Liberal Paulista fez uma dura crítica nesta quarta-feira (13) nas redes sociais ao programa Contrato Verde Amarelo, do governo federal, que visa desonerar a folha de pagamento para alguns grupos de empregados.
“O ‘Programa Verde Amarelo’ lançado pelo governo é muito ruim. Governo subsidiar empregos não funciona. A Dilma tentou e o efeito foi nulo. Pior: distorce todo o mercado. Taxar seguro desemprego virará ‘imposto sobre desempregados’. Péssimo. Aumentar impostos? Não, obrigado!”, diz a mensagem publicada. [1]
O instituto complementou ainda que “o custo do subsídio seria de R$ 10 bilhões e a taxa sobre o seguro desemprego arrecadaria R$ 12 bilhões”. “Tem R$ 2 bilhões a mais que o governo quer garfar no processo”, concluiu a entidade.
Deputado deve propor mudança
O deputado federal Lucas Gonzalez (NOVO/MG) deve propor emendas para ampliar a abrangência do programa Contrato Verde Amarelo, lançado na última segunda-feira (11) em forma da Medida Provisória 905/2019 pelo presidente Jair Bolsonaro.
A iniciativa do Ministério da Economia visa estimular o primeiro emprego com carteira assinada de jovens de 18 a 29 anos de idade, reduzindo a tributação e a burocracia envolvida para o empregador. [1]
Ao contrário do previsto originalmente, maiores de 55 anos de idade acabaram não entrando no pacote, nem funcionários remunerados com mais de 1,5 salário mínimo.
Gonzalez quer incluir jovens de 16 e 17 anos no grupo de beneficiados e também permitir que jovens que estejam desempregados há alguns anos – tempo ainda a ser definido – possam voltar ao mercado de trabalho pelo projeto.
De acordo com o parlamentar, é preciso “soltar as amarras do Estado das mãos do empreendedor brasileiro”, que hoje se complica devido ao custo “muito alto e complexo” na contratação de um funcionário.
A meta do governo é gerar 4,5 milhões de empregos até 2022 com o programa. [2]
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