A bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados terá nova liderança em 2020. Sai Marcel van Hattem (NOVO/RS), que ganhou na última sexta-feira (20) o III Prêmio Boletim da Liberdade na modalidade “Parlamentar do Ano”, e entra Paulo Ganime (NOVO/RJ), que foi um dos finalistas na modalidade “Personalidade do Ano”.
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Ao Boletim, Marcel destacou os resultados do Prêmio – que também condecorou o NOVO como organização que mais atuou pela liberdade em 2019 – como demonstração de que o partido está no “caminho correto para quem defende as mesmas ideias”.
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O parlamentar comentou que, como imaginava que seria, o partido atua em Brasília “como um time, com os mesmos propósitos, mesmas ideias, que rema para o mesmo lado, algo raro na política brasileira – em especial se desconsiderar os partidos de esquerda”. “[Outros] partidos ideológicos de direita ou liberais não existem mais hoje no Brasil”, destacou.
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O parlamentar afirmou que, dentre as vitórias que a bancada obteve ao longo do ano sob a sua liderança, uma teria dado um “gosto especial”: a manutenção do veto do presidente sobre a recriação da propaganda partidária. “Foi algo que não se estava esperando, os demais políticos não esperavam que nós vencêssemos aquela votação. Foi graças a um destaque do NOVO [que ocorreu]. O veto acabou derrubado na Câmara, mas mantido por apenas dois votos no Senado Federal. Nós economizamos assim quase meio bilhão de reais”.
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Outra vitória que o parlamentar destacou foi o fim da obrigatoriedade da bagagem despachada gratuita, medida que visava permitir a operação de companhias low-cost no país. Segundo ele, uma reunião da bancada com o presidente Bolsonaro auxiliou o governo a ter posição mais enfática sobre o assunto. Marcel também observou a luta contra a prorrogação de incentivos fiscais para empresas automobilísticas no centro-oeste, proposta enviada sem os devidos cálculos.
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Sobre os desafios enfrentados ao longo do ano, Marcel destacou que, por ser uma bancada pequena, “os espaços que a gente alcança dentro da Câmara depende muito do diálogo com os pares”, enquanto que há questionamentos constantes à velha política. “A questão do fundão nos custou bastante nos últimos dias. É algo de interesse direto de muitos parlamentares. Nossa defesa enfática [contra o fundão] acaba gerando fissuras e isso acarreta, muitas vezes, dificuldade no relacionamento interno”. Outro ponto que destacou foi a polêmica votação da lei de abuso de autoridade: “Pedimos verificação nominal na Câmara, o que claramente deveria ter sido atendido pelo presidente Rodrigo Maia, e não o foi. Recorremos ao STF com mandado de segurança, e nem assim fomos atendidos”.
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Sobre o futuro, Marcel ressaltou seu papel, a partir de 2020, como vice-líder da bancada e prometeu “incrementar” sua ação “contra privilégios no setor público”. “Virá uma reforma administrativa no Poder Executivo e vamos estar bem envolvidos nela. Mas é preciso reformar também os demais poderes. O Executivo deve atuar só na própria reforma, mas farei de tudo para que mais deputados participem com a reforma de todos os poderes”, destacou.
Influentes
Os deputados federais Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Kim Kataguiri (DEM/SP) estiveram entre os 100 mais influentes do Congresso em 2019 segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAAP). São os principais – ou únicos – liberais a serem listados no ranking.
Gameplay
Falando em Kim Kataguiri, o parlamentar ligado ao MBL criou uma enquete na noite desse domingo (22) propondo fazer um gameplay de natal em suas redes sociais e perguntando aos seguidores qual game ele poderia jogar. Dentre as opções, Borderlands 3, Dota 2, Hearthstone e Control. Chama atenção o fato de todos os jogos terem uma temática de fantasia.
Consenso?
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP), ex-presidente da Força Sindical, um dos principais defensores do sindicalismo, defendeu a extinção do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida também tem sido defendida por grandes grupos liberais.
Desautorizado
A cantora Paula Toller ganhou uma ação contra o PT e o candidato derrotado à presidência, Fernando Haddad. É que, na campanha de 2018, a chapa usou indevidamente uma música de sua autoria.
Ferrari na ALESP
O deputado estadual Arthur do Val (DEM/SP) está disputando uma narrativa com parlamentares do PSL sobre a importância de economizar os gastos públicos. Para enfatizar o quanto economizou em 2019, Arthur produziu um vídeo dirigindo uma Ferrari pelas ruas de São Paulo até chegar à ALESP. “R$ 1.477.958,03. Isso foi o que eu economizei só esse ano. Daria para comprar essa Ferrari. É um dinheiro que, em vez de a gente estar dando para melhorar hospital, melhorar escola e melhorar segurança, estamos entregando de bandeja de privilégio para deputado”, destacou, criticando o número de funcionários, verbas indenizatórias e auxílios. “E a Ferrari do seu deputado? Cobre ele para que faça o mesmo”
Cota na publicidade – 1
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) aprovou, em primeira votação, um estranho projeto de lei de uma deputada do PSDB que quer estipular uma cota de publicidade para todas as empresas “que fabriquem e distribuam bebidas” no estado. Segundo a proposta, todas as organizações que forem beneficiadas com genéricos “incentivos fiscais” deverão gastar 5% do seu orçamento com propaganda no estado para “programas e anúncios educativos de combate ao alcoolismo e acidentes de trânsito”.
Cota na publicidade – 2
De todos os deputados estaduais, apenas Alexandre Freitas (NOVO/RJ) votou contrário ao projeto. Em sua fala em Plenário, o parlamentar criticou o fato de o projeto incluir todas as empresas de bebidas. “Eu fico imaginando o Mate Leão fazendo campanha contra o alcoolismo. É um negócio muito bizarro”, destacou, salientando ainda que o texto é muito genérico ao falar de incentivos fiscais.
Fitas
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o ex-ministro e ex-braço-direito do presidente Jair Bolsonaro, Gustavo Bebianno, foi perguntado se temia pela própria integridade física após declarações contrárias ao presidente. Em resposta, confirmou que deixou fitas gravadas com pessoas de confiança, inclusive no exterior, que poderiam vir à tona caso viesse a a acontecer algo.
Respiro
O Congresso Nacional está, a partir dessa semana, oficialmente em recesso… até fevereiro. Usando palavras do ministro da economia, Paulo Guedes, está na hora do respiro.
Primeira
A expulsão da deputada federal Bia Kicis do PSL tende a ser apenas a primeira. Há quem aposte que a lista aumentará em breve e com outros deputados aliados ao presidente Bolsonaro.
Lotou o sexto grupo exclusivo do Boletim no WhatsApp. Foi criado o sétimo grupo, mas as vagas são limitadas. Clique aqui para participar. Em média, são enviadas de duas a três publicações por semana, sendo a coluna Panorama uma delas.
Fotos: (1) Partido Novo na Câmara (Talles Kunzler); (2) Gustavo Bebianno (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)