O presidente Jair Bolsonaro sugeriu nas redes sociais, no início da noite desta quinta-feira (2), que caso vete o projeto que amplia o Fundo Eleitoral para R$ 2 bilhões poderia “incorrer em crime de responsabilidade”, o que geraria um “quase certo processo de impeachment”.
O argumento publicado pelo presidente é que o orçamento de 2020 já foi aprovado e o desrespeito à Lei Orçamentária é um dos pontos que configuram, na atual legislação, crime de responsabilidade na Presidência. [1][2][3]
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A linha argumentativa trazida pelo presidente, que até o momento ainda não sancionou ou vetou o artigo relativo ao fundo, contudo, gerou críticas entre diversas lideranças políticas – inclusive, na ala da direita.
Partido Novo
Um dos principais críticos à ampliação e mesmo ao uso de verba pública para financiar campanhas eleitorais e partidos políticos, o presidente do Partido Novo, João Amoêdo, avaliou que a fala de Bolsonaro é um sinal de que ele irá aprovar o aumento.
“Ao justificar que faz isso para não correr o risco de impeachment, o presidente Bolsonaro adota exatamente o roteiro da velha política, que, diz, veio combater. Falta coerência, coragem e respeito com o brasileiro”, destacou. [4]
O deputado federal Gilson Marques (NOVO/SC) também se manifestou sobre o assunto. Para ele, “não há qualquer risco de impeachment por exercer o poder de veto”.
“O presidente estará apenas cumprindo uma de suas prerrogativas. Deixando claro: ele estará vetando apenas o aumento. O Fundão passará de R$ 2 bi para 1,3 bi”, escreveu. [5]
Joice
Ex-líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL/SP) criticou duramente posição de Bolsonaro e classificou que trata-se de um “argumento mentiroso, enganoso e que inexiste na lei”.
“Ele pode vetar sim. Esse papo é um estelionato moral/eleitoral. É uma verdadeira aberração jurídica e política. Afirmar que a discussão legislativa do quanto a ser aprovado geraria crime de responsabilidade é pura má-fé. É tentar manipular de forma mentirosa a opinião pública. Isso não pode ser feito por um presidente da República. É vergonhoso. Vexatório. É molecagem”, escreveu. [6][7][8]
MBL
Ativistas e parlamentares ligados ao Movimento Brasil Livre também se manifestaram contra a fala de Bolsonaro. O deputado estadual Arthur do Val (Sem Partido), por São Paulo, afirmou ser “triste ver o presidente tentando enganar a população para sancionar o fundão eleitoral”.
“A narrativa de que ele pode sofrer impeachment é mentirosa, vários juristas já falaram e o próprio Jair Bolsonaro sabe disso”, destacou o parlamentar youtuber. [9]
Danilo Gentili
Apresentador do talk show “The Noite”, do SBT, Danilo Gentili também se manifestou sobre a fala do presidente. Segundo ele, “Bolsonaro foi eleito prometendo acabar com o fundão e outras mamatas”, mas teria tendência a aprovar o fundão “porque ele e seu filho fundaram um partido usando essa grana”. [10]
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