A possibilidade de concessão de subsídios às contas de luz de grandes templos religiosos, aventada nesta sexta-feira (10), está realmente sendo estudada pelo governo federal. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou à Reuters que os estudos indicam que o impacto da medida seria “insignificante”. [1]
De acordo com seus cálculos, o impacto na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) seria “da ordem anual de R$ 30 milhões, numa conta de R$ 22 bilhões, praticamente mínimo”. Ele argumentou a favor da implementação da medida: “O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos… 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso”, afirmou.
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Albuquerque argumenta que, com esse critério, a maioria da população será atendida. Porém, a medida em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro beneficiaria apenas templos de grandes dimensões, o que deixaria de fora religiões como os cultos afro-brasileiros. Em geral, as grandes igrejas católicas e evangélicas seriam as beneficiadas com o projeto.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) deve acionar o ministério de Minas e Energia e o Congresso Nacional caso a pretensão siga adiante. Para o instituto, o subsídio geraria um custo extra para os brasileiros e ainda afrontaria a legislação energética brasileira.
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