O Livres, movimento suprapartidário de viés liberal, enviou um ofício na última terça-feira (28) ao ministro da Saúde, Nelson Teich, apoiando a revogação da restrição que impede que homens que fizeram sexo com outros homens doem sangue. Atualmente, o comportamento é vetado em portaria do Ministério.
“Neste agudo momento de calamidade pública, em que o sistema de saúde tem operado para preservar vidas, entendemos ser propício derrubar uma norma antiquada e discriminatória que ainda prejudica o bom trabalho dos bancos de sangue, ramo essencial do atendimento à saúde: a proibição arbitrária e preconceituosa contra as doações de sangue feitas por homens homossexuais ou bissexuais”, diz o texto, que estima com base em dados do IBGE que ao todo 10,5 milhões de brasileiros estariam nesse grupo.
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A entidade criticou ainda o que chamou de “presunção preconceituosa” de que indivíduos deste grupo estejam em conduta de risco. “Em que pese sabermos que há maior prevalência estatística do HIV entre as populações masculinas que praticam sexo com outros homens, o fato é que o sexo neste grupo pode ser conduzido de forma segura”, destacou o texto.
“A injustiça da norma, tal qual hoje redigida, é tamanha que não leva em consideração sequer se o sexo é feito com preservativo, se ambos os parceiros estáveis já testaram negativo para HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis”, destacou a entidade. Confira a íntegra aqui.
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