Liberais se manifestaram de forma crítica ao projeto aprovado no Senado Federal na noite da última quarta-feira (30) que propõe a endurecer regras para evitar a proliferação de fake news e identificar os responsáveis pela criação de notícias falsas.
Como noticiado pelo Boletim da Liberdade, o texto também já tinha encontrado críticas de empresas e organizações do terceiro setor.
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O Livres, associação liberal suprapartidária, afirmou que o projeto “diminui a liberdade na internet e agrava a desigualdade no ambiente virtual”.
Na Câmara dos Deputados, para onde o projeto foi enviado após a aprovação no Senado, a organização prometeu continuar “trabalhando para barrar retrocessos” e sustentou que o “combate a fake news precisa de mais liberdade, não menos”. [1]
Principal agremiação de viés liberal no país, o Partido Novo também criticou o projeto, classificando-o como “inadequado”. [2]
“A versão atual não está clara em pontos-chave e cria burocracias desnecessárias. Além disso, abre margem para possíveis censuras e violações de privacidade”, disse o partido.
Líder da bancada do NOVO na Câmara, o deputado federal Paulo Ganime (NOVO/RJ) afirmou ao site O Antagonista que o partido votará contra o projeto na forma em que foi desenhado. [3]
“A pessoa física e os canais menores terão medo de divulgar informações e serem punidos por isso — quem tem grande poder econômico pode pagar advogados e multas”, pontuou o parlamentar.
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/RJ), um dos coordenadores nacionais do MBL, afirmou nas redes sociais que o projeto aprovado no Senado “abre caminho para o fim da privacidade e da liberdade de expressão no Brasil”.
“Forçar empresas a rastrear mensagens não é razoável para combater fake news. Vou combater na Câmara dos Deputados os abusos desse projeto”, prometeu.
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