A derrubada nesta sexta-feira (24) de perfis no Twitter e no Facebook de alguns dos alvos do inquérito de combate às fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal gerou críticas entre algumas entidades e personalidades liberais. [1]
Dentre os perfis bloqueados no Brasil, estão os de influenciadores políticos alinhados a Jair Bolsonaro como Allan dos Santos, Bernardo Kuster, além de empresários como Luciano Hang e do presidente do PTB, Roberto Jefferson, condenado no processo do mensalão e que, recentemente, se aproximou do governo.
O movimento suprapartidário Livres pontuou que a medida de “derrubar contas bolsonaristas do Twitter é extremamente preocupante a abre precedente perigoso”. [2]
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“Independente de nossas opiniões sobre condutas específicas, ninguém deve ser impedido previamente de se expressar. O combate efetivo a fake news ocorre com mais liberdade de expressão, não menos”, afirmou o grupo, liderado pelo empresário Paulo Gontijo.
O Livres destacou ainda que, agora, o “STF deve explicações à sociedade brasileira sobre as razões que fundamentam essa decisão”.
A decisão
A decisão do Supremo de bloquear as contas, ressaltou o jornal Folha de S. Paulo, já havia sido determinada em maio – mas apenas nesta quarta-feira (22) uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes reiterou a necessidade da ação, impondo multa às redes em caso de descumprimento.
Na peça, o magistrado, relator do inquérito, pontuou que o bloqueio das contas visa evitar “o cometimento de possíveis condutas criminosas” e que “diligências iniciais” indicariam “possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito”.
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