O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) solicitou nesta terça-feira (22) ao Ministério da Economia que videogames tivessem redução do IPI no Brasil. IPI é a sigla que representa Imposto sobre Produtos Industrializados, que atinge produtos fabricados no país. [1]
“Eu passei meses estudando isso junto à assessoria legislativa para chegar a uma alíquota e num cálculo que não prejudicasse os cofres públicos e, ao mesmo tempo, fomentasse a produção nacional de videogames”, pontuou o parlamentar liberal, ressaltando que o projeto contemplaria mesmo empresas estrangeiras, desde que produzam e gerem emprego e renda no país.
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Gamer assumido, o deputado afirmou que “metade da população brasileira joga videogame”, destacou o crescimento no segmento e relembrou seu passado como técnico de informática e programador.
“Eu conheci o mercado de perto, cheguei a fazer entrevista de estágio e a programar alguns softwares. Esse é um mercado que cresce muito no Brasil. Tem muita mão de obra qualificada e um ambiente muito favorável para a produção de consoles porque tem um consumo nacional muito grande”, disse o parlamentar, em vídeo, pontuando que o Brasil sofre com uma “herança de sobretaxa de produção de consoles”.
“Historicamente, a Receita [Federal] sempre considerou console como jogo de azar, como caça níquel. Só que videogame não é isso, não pode ter sobretaxa por causa disso. Hoje, o IPI varia entre 16% e 40% nos consoles, sem contar Pis/Cofins, sem contar ICMS. Ou seja, as empresas estão indo embora, a Sony anunciou recentemente que está indo embora, o PlayStation sendo vendido a R$ 5 mil, o dobro de outros países vizinhos. Mais do que isso: temos empregos deixando de ser gerados”, disse.
Ao fim, o parlamentar fez referência à teoria da curva de Laffer, opinando que “a diminuição da tributação de consoles significa aumento da arrecadação, pois pode ser mais gente comprando no mercado legal e mais indústrias se instalando no país” e pediu aos seguidores que, agora, pressionassem o Ministério da Economia para acolher a ideia.
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