*Richard Sacks
Que o Brasil tem alta carga tributária e pouca eficiência, nenhuma novidade. Para diminuirmos o tamanho do Estado e seu custo, há poucas opções. Uma delas são reformas; porém, como sabemos, com o atual Congresso “reformista” nunca são bem feitas. A reforma administrativa, por exemplo, que deveria enxugar a máquina pública, visando alterar os planos de carreira e salários dos servidores, não vai ser bem assim. A outra opção seria começarmos a discutir um novo projeto de Constituição.
É importantíssimo que a população tome conhecimento dos verdadeiros problemas que nos assolam. Não custa lembrar, o tamanho do Estado é enorme; nossa Constituição concedeu enormes direitos e poucos deveres às pessoas, fazendo com que a máquina pública só crescesse. Com isso, a sua diminuição por meio de reformas é quase insignificante. Cortar gastos é o primeiro passo; porém, aí chegamos no problema. A maior parte da arrecadação é com despesas consideradas por lei como obrigatórias, e a principal delas se chama pessoal.
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Mais, por força constitucional, garantidas por cláusulas pétreas, as despesas com pessoal são absolutamente intocáveis. Ou seja, sem uma nova Constituição, não há como mexer nas atuais despesas com pessoal, que somam as folhas de salários de servidores ativos com a folha dos aposentados do INSS, além da magnífica folha de aposentadoria do setor público.
Para sustentar isso, só existe uma opção, impostos. Não é nenhuma novidade, os impostos são nada mais que o seu dinheiro, tirado à força, para sustentar o Estado. Creio que ninguém esteja contente de ver o seu dinheiro sendo consumido em boa parte para custear os servidores, que são privilegiados em relação ao restante da população. Estabilidade no emprego, salários acima da média, promoção automática e férias de mais de 30 dias são apenas algumas das vantagens concedidas.
Por fim, não acredito que uma nova constituinte deve ser convocada pelo atual Legislativo. Devemos analisar é a criação de um projeto para ser discutido na sociedade. O momento de apresentar, e dar tramitação, vai depender do tipo de políticos que estiverem no cargo, que devem estar alinhados em enxugar e corrigir distorções, deixando como legado um Estado menor e mais eficiente, para que reine, enfim, um mínimo de justiça e decência no nosso país.
*Richard Sacks é empreendedor e associado do IEE.
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal.
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