O Buser, aplicativo brasileiro que tem facilitado viagens intermunicipais conectando passageiros a empresas de fretamento de ônibus em modelo comparável ao Uber, obteve nesta sexta-feira (11) uma decisão favorável na segunda instância da Justiça de São Paulo. [1]
O app havia sido processado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro do estado, que reclamou às autoridades pela concorrência desleal.
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Pelo fato de as linhas de ônibus não saírem das rodoviárias e, na prática, não serem reguladas pelas autoridades como linhas comerciais, havia sido feito a conjectura de que a plataforma facilitaria o transporte clandestino – acusação similar ao que os taxistas faziam no início da operação dos apps de transporte individual.
Na decisão, segundo informa o jornal Folha de S. Paulo, o desembargador Franco de Godoi, relator do processo, pondera que a atividade da empresa “não se caracteriza como de transporte, mas de intermediação entre passageiros-consumidores e prestadores de serviço”.
“Agradecemos a todos que torcem por nós e nos apoiam, sejam usuários ou parceiros. Essa vitória é de todos. Sabemos que ainda há muito a ser conquistado e te convidamos para, juntos, revolucionarmos a maneira de viajar de ônibus no país”, disse a plataforma nas redes sociais. [2]
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