O acerto nos bastidores para a indicação da deputada federal Bia Kicis (PSL/DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados gerou nesta quarta-feira (3) reações negativas de muitos parlamentares, o que colocou um quadro de incerteza na nomeação. [1]
A escolha de Kicis, uma das deputadas mais próximas de Bolsonaro e também de Olavo de Carvalho, havia sido uma indicação do PSL, que foi a maior bancada que integrou o bloco de Arthur Lira (PP/AL), vitorioso para a presidência da Câmara dos Deputados. Além de anunciada por Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), a nomeação também havia sido confirmada pela própria Kicis nas redes sociais. [2][3]
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Apesar de convencionalmente a distribuição da presidência das comissões ser feita em comum acordo entre os parlamentares, os membros delas possuem autonomia para elegerem seus próprios presidentes pelo voto direto.
Esta é uma hipótese que, de acordo com veiculado por algumas publicações, ganha força caso o PSL não venha a indicar outro nome, menos polêmico. O desafio, portanto, seria garantir os votos necessários para que Kicis não seja derrubada em caso de disputa.
Críticas
Para a oposição e adversários, pesa contra Kicis o fato de a parlamentar ter sido investigada em dois inquéritos no STF – um sobre a proliferação de notícias falsas (fake news) e o hipotético apoio aos chamados atos antidemocráticos. Apesar disso, nenhum processo chegou a ser aberto contra a parlamentar.
Por ter pedido, no passado, impeachment de ministros do Supremo no Senado, houve a leitura, contudo, por parte de alguns analistas, de que a nomeação também poderia soar como uma instigação desnecessária à mais alta corte. A CCJ é classificada como a comissão mais importante da Câmara dos Deputados.
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Nas redes sociais, Kicis afirmou que “não acredita que o STF esteja por trás” do que chamou de “campanha suja” para impedi-la de assumir a CCJ.
“Até porque os ministros da Corte conhecem o princípio da independência e harmonia entre os Poderes”, justificou, complementando que o movimento “parece mais uma jogada de grupos de interesse a quem minha atuação incomoda”. [4]
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