A Controladoria-Geral da União, órgão do governo federal responsável pela “defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção”, abriu um processo interno para apurar dois professores da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) que criticaram o presidente Jair Bolsonaro. A informação veio a público nesta semana. [1]
De acordo com o jornal O Globo, a medida foi baseada na lei 8.112, “que proíbe funcionários públicos de ‘promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição”.
Ambos os professores haviam feito declarações críticas ao presidente no canal do YouTube da universidade, que é pública. Pela fala, foram convidados a assinar um Termo de Ajuste de Conduta comprometendo-se a não repetir o gesto – o ato foi uma forma de evitar punições.
Na declaração que suscitou o processo interno, um dos professores criticou o fato de Bolsonaro nomear para reitoria da universidade uma professora que não havia sido a mais votada. Embora o ato seja previsto em lei, o acusado disse que a decisão teria sido um “golpe na comunidade”.
“Nada disso estaria acontecendo se a população não tivesse votado em defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada ou no único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população”, havia afirmado um dos professores na transmissão ao vivo.
O outro, por sua vez, havia classificado Bolsonaro de “machista, racista, homofóbico e genocida” e acusado o presidente de “minar e destruir as estruturas já precárias de nossas instituições”.
A medida, no entanto, é polêmica. Especialistas procurados pela publicação pontuaram que a lei mencionada poderia ter sido usado de forma abusiva ou distorcida, impactando a liberdade de expressão e de cátedra.
