Cinco homens que se manifestavam contra o presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), foram presos nesta quinta-feira (18) pela Polícia Militar do Distrito Federal. A corporação se baseou na Lei de Segurança Nacional. [1]
De acordo com o divulgado pela PMDF e repercutido, originalmente, pelo G1, o que suscitou a prisão seria o fato de os ativistas terem segurado cartazes que insultariam Bolsonaro de “genocida” e que o associaria a uma suástica, símbolo máximo do regime nazista.
A Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) estabelece a pena de reclusão de 1 a 4 anos a quem “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”. [2]
