O Instituto Atlantos, organização de viés liberal radicada no Rio Grande do Sul, iniciou um projeto para apoio de pequenos e microempreendedores autuados ou multados ao longo da pandemia.
A iniciativa, batizada de “Projeto Fôlego ao Pequeno Empreendedor”, é promovida em parceria com o escritório jr. Ruy Cirne Lima, que presta consultoria jurídica e é formado por alunos da UFRGS.
Segundo a coordenação do Atlantos, a ideia é “oportunizar a defesa dos empreendedores” que se viram imersos diante da “confusão legislativa diante de uma série de decretos, resoluções e portarias”.
“Uma confusão quanto ao horário de abertura e não abertura, ou ao que pode oferecer e o que não pode, se deve oferecer álcool em gel ou não. Queremos atender essa parte da população que foi multada ou sofreu um embargo por parte do poder público”, explicou.
A entidade destacou, contudo, que a iniciativa não significa que se esteja “negando o caráter emergencial da pandemia ou das medidas sanitárias que devem ser tomadas para salvar vidas”
Para contatar o instituto, o empreendedor deve recorrer ao e-mail fpe@atlantos.com.br.
