O presidente Jair Bolsonaro poderá editar um decreto para criar sanções à exclusão de postagens pelas redes sociais, de acordo com o divulgado pelo jornal “Valor Econômico” na noite desta quarta-feira (19).
A publicação afirma que a minuta do decreto já teria sido elaborada juntamente com a Secretaria Especial de Cultura e que o texto pode alterar pontos hoje previstos no Marco Civil da Internet.
Segundo o “Valor”, o decreto poderá impor, por exemplo, sanções às plataformas na internet que iriam desde advertência a multas com base no faturamento.
Ainda segundo o jornal, “Bolsonaro teme enfrentar uma situação semelhante à do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump”, que teve as contas banidas nas redes sociais pouco antes de deixar o cargo.
Desde fevereiro, como reportado pelo Boletim da Liberdade, um conjunto de propostas advindas de deputados vinculados ao presidente Jair Bolsonaro visam reformar a legislação brasileira com vias a restringir a exclusão de publicações nas redes. [1][2]
