A Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê pena de detenção a quem caluniar chefes de poderes, como o presidente da República, foi usada por policiais militares de Goiás nesta segunda-feira (23) contra um cidadão que protestava contra Jair Bolsonaro (sem partido).
De acordo com o divulgado pela “Folha de S. Paulo” e repercutido em vídeos que circularam na internet, policiais impediram que um professor trafegasse com um carro com os dizeres “Fora Bolsonaro Genocida” no capô. O cidadão, por sua vez, seria ligado ao PT.
“Genocídio é crime. O senhor está dizendo que ele [Bolsonaro] é um criminoso”, afirmou o policial militar, após ler a lei para o cidadão, que não retirou suas palavras, tampouco o cartaz.
Detido, o cidadão teria sido levado, inicialmente, a uma delegacia da Polícia Civil de Trindade (GO), mas houve recusa no local de se lavrar o flagrante. Na sequência, o cidadão teria sido conduzido pelos policiais militares à Polícia Federal, onde teria sido ouvido e, na sequência, liberado.
Em nota, o Governo de Goiás classificou o episódio como “lamentável” e anunciou o afastamento do policial militar “de suas funções operacionais”, informando ainda que o servidor responderia “inquérito policial para apuração de sua conduta”. [1][2]
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