As deputadas federais Gleisi Hoffmann (PT/PR) e Erica Kokay (PT/DF) apresentaram na última segunda-feira (7) uma Proposta de Emenda Constitucional para rebatizar a Câmara dos Deputados. [1]
As parlamentares sustentam que a Constituição passe a se referir à Casa Legislativa como “Câmara Federal”, argumentando que o atual nome ainda é reflexo do que chamam de “machismo estrutural”.
Uma vez aprovada, a mudança também deveria ocorrer em “documentos oficiais, endereços eletrônicos, placas e qualquer referência ou menção oficial” à Câmara.
Na justificativa, as parlamentares complementam que há “discrepante abismo que ainda persiste nos mesmos direitos entre homens e mulheres” e que o atual nome é indiferente ao fato “de as mulheres representarem a maioria da população brasileira e do enorme esforço da Justiça Eleitoral” de promover a maior participação das mulheres na política.
“Acreditamos que esta medida é relevante simbolicamente para o aprofundamento da experiência democrática por uma composição legítima no Legislativo Federal como diretriz afirmativa para o avanço da participação das mulheres na política”, diz o texto. [2]
A fim de agilizar a tramitação da iniciativa, as parlamentares solicitaram ainda à presidência da Câmara que a PEC fosse incorporada à PEC 125/2011, que tramita na Casa, e que quer vedar eleições próximas a feriados nacionais. [3]
