Se a segunda parte da reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes já suscitou polêmica por ser considerada um aumento de tributos, uma nova medida estudada pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) deve provocar ainda mais controvérsia.
De acordo com informações publicadas pelo jornal “O Globo” nesta quinta-feira (15), o parlamentar, que é relator da reforma do Imposto de Renda, “estuda fazer uma nova alteração” para que todos os impostos sobre dividendos acima de R$ 2,5 mil mensais sejam tributados.
Na proposta original, defendida pelo governo, a isenção do novo imposto sobre dividendos seria de até R$ 20 mil mensais para micro e pequenas empresas incluídas no Simples Nacional. Dessa forma, não impactaria, sobretudo, pequenos empresários e profissionais liberais.
Sampaio, por sua vez, defende que a isenção valha para todas as modalidades de empresa, embora em valor consideravelmente menor. Na prática, isso também aumentaria o espaço de renúncia fiscal do governo, mas penalizando o pequeno empresário.
Segundo o jornal “O Globo”, o que suscitaria esse raciocínio é que a reforma, tal como proposta pelo governo federal, poderia, na prática, ser um incentivo para a criação de mais CNPJs para livrar-se de impostos.
